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Banca de QUALIFICAÇÃO: TÁSSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TÁSSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS
DATA: 22/08/2016
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório do Departamento de Geografia
TÍTULO: Royalties do Petróleo no conflito territorial fronteiriço entre os municípios de Pacatuba e Pirambu/SE
PALAVRAS-CHAVES: Conflito territorial - Royalties do Petróleo e Direitos Sociais
PÁGINAS: 35
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Econômica
RESUMO:

A presente investigação tem como objetivo analisar as causas motivadoras da disputa territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu e suas consequências na garantia dos direitos sociais da população afetada. Para concretização desse e de outros objetivos específicos far-se-á uso de procedimentos metodológicos distintos, associados a diferentes etapas, a saber: levantamento bibliográfico e de documentos, análise de peças processuais em cartório e atividade de campo para realização de entrevistas com gestores e atores sociais dos municípios. O conflito territorial a ser analisado iniciou-se em 2002, logo após a instalação da Estação Coletora de Petróleo Robalo pertencente a PETROBRÁS.Os limites territoriais foram alterados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a elaboração do mapa municipal estatístico de 2000 para fins de recensseamento populacional, trazendo repercussões na distribuição dos royalties principalmente para o município de Pacatuba. Já em análise pelo judiciário, o litigio repercute em questões locais e atinge toda área de influência direta da atividade com reflexos socioambientais. No mais, verifica-se a existência de um paradoxo entre um subsolo potencialmente rico e uma população em estado de pobreza. Conclui-se, portanto, que se o embate entre os dois municípios não envolve diratemente questões de cunho ambiental e/ou social, claro está que é disputa econômica pelos frutos da atividade petrolífera.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426626 - HELIO MARIO DE ARAUJO
Externo ao Programa - 982973 - GENESIO JOSE DOS SANTOS
Externo ao Programa - 426627 - LILIAN DE LINS WANDERLEY
Notícia cadastrada em: 12/08/2016 20:45
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