Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLOS MIRANDA DA SILVA
DATA: 27/02/2015
HORA: 09:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: GOVERNANÇA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO ESTRATÉGICO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DO JUNCO, SERGIPE
PALAVRAS-CHAVES: Unidade de Conservação. Governança. SISUC. Teoria da Representação Social
PÁGINAS: 56
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:
A conservação da biodiversidade está diretamente ligada à conservação dos recursos naturais e às estratégias de proteção desses bens naturais, dentre as quais se encontra a criação das unidades de conservação (UCs). Entretanto, somente a implementação dessas áreas não garante sua manutenção, faz-se necessário a participação efetiva dos atores sociais que compõem o conselho gestor e das comunidades do entorno das áreas protegidas, aliados aos mecanismos de governança, a fim de que se faça viável o cumprimento no que determinam os instrumentos de gestão dessas UCs e dos objetivos determinados por estes instrumentos, tendo em vista os propósitos que subsidiaram a criação de tais áreas protegidas. O Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco (RVSMJ) é uma unidade de conservação da categoria de proteção integral administrada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (SEMARH/SE), localizada no município de Capela, Estado de Sergipe. A referida unidade foi criada a partir da união das reservas legais dos assentamentos e das fazendas que se encontram no seu entorno, com os objetivos de proteger as nascentes e a vegetação existentes em sua área e para abrigar uma espécie da fauna ameaçada de extinção, o macaco guigó (Callicebus coimbrai). Além disso, o RVSMJ representa um dos principais remanescentes de Mata Atlântica do estado. A referida UC possui como instrumentos de gestão o plano de manejo com o devido zoneamento, e conselho consultivo e seu respectivo regimento. Todavia estes instrumentos carecem de mecanismos de governança para tornar a gestão desta unidade mais eficiente. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivos propor um plano de gestão adaptativa para o RVSMJ, e ainda de compreender a representação social que a comunidade do entorno e o conselho gestor possui sobre esta unidade e quais são seus elementos de consenso e conflitos. Para tanto, serão utilizadas as metodologias do Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação (SISUC) e o referencial teórico-metodológico da Teoria da Representação Social junto ao conselho da UC e aos moradores de comunidades do entorno. Ambas as metodologias se basearão nos princípios-chave da boa governança: legitimidade e voz, direcionamento, desempenho, prestação de contas e equidade. De posse dessas informações, pretende-se compreender os elementos que determinam o comprometimento dos conselheiros e das comunidades envolvidas com a gestão do RVSMJ e propor um plano de gestão adaptativa para a UC.