Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HEDLER DE JESUS ANDRADE
DATA: 09/06/2014
HORA: 16:00
LOCAL: Prodema
TÍTULO: TUTELA JURÍDICA DO SERTÃO NORDESTINO SERTANEJO, AMBIENTE E CULTURA
PALAVRAS-CHAVES: Tutela Juridica; Sertão Nordestino; Cultura; Meio Ambiente;
PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O presente estudo é de caráter cientifico e terá como tema tutela jurídica do sertão nordestino. Sertanejo, Ambiente e Cultura, diante da perda progressiva da cobertura vegetal do semiárido brasileiro, causada por fatores naturais e principalmente antrópicos, como desmatamentos desordenados e impunes, vem gerando e/ou agravando uma série de problemas socioambientais na região, como a diminuição da biodiversidade da caatinga e a intensificação do processo de desertificação que ali vem se instalando. Assim, faz-se urgente o desenvolvimento de políticas voltadas para que o bioma da caatinga venha a ser reconhecido no conceito de patrimônio nacional, a exemplo de outros biomas brasileiros, reconhecidos e protegidos pela lei. O tema surgiu da reflexão sobre a natureza em prol do desenvolvimento. E as formas globalizadas e uniformes do chamado progresso. A partir desse entendimento identifica-se como problema: - Qual a eficieincia dos instrumentos de proteção jurídica do sertão nordestino diante do desmatamento e a perda dos valores culturais? Para tanto temos como hipótese ou postulado, que ocorre através de novas atitudes e práticas capazes de aproximar a sociedade da justiça, através de um direito inovador e revolucionário como o Direito Ambiental, essa é a primeira e a Segunda, surge através da conscientização da população da caatinga em preservar seu bioma; este estudo tem como objetivo identificar os mecanismos juridicos de proteção jurídica do sertão nordestino e as políticas públicas existentes para a preservação cultural dessa população. Com base no objetivo geral, foram elaborados os seguintes objetivos específicos:Apresentar as políticas públicas do Governo Federal e instrumentos jurídicos da lei brasileira voltados ao gerenciamento do objeto de estudo. Descrever o que tem sido feito para conservar essa cultura diante da tutela jurídica. Explicar como ocorre à proteção jurídica do sertão nordestino diante do desmatamento.Dessa forma, surge uma nova mudança de percepção em relação a cobertura vegetal do semi-·rido, pelos atores sociais, polÌticos, como também pelos operadores jurÌdicos como um todo, para que a lei, mesmo com suas deficiencias , possa proteger o bioma caatinga com eficacia. A metodologia utilizada contemplou levantamentos bibliograficos, documental, observação direta buscando estabelecer a importancia de adequada proteção do bioma caatinga.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Interno - 2273536 - LAURA JANE GOMES
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES