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Banca de QUALIFICAÇÃO: GECASIA MARIA DA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GECASIA MARIA DA COSTA
DATA: 16/12/2013
HORA: 11:00
LOCAL: Pólo de Gestão: PRODEMA
TÍTULO: GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA EM MUNICÍPIOS SERGIPANOS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
PALAVRAS-CHAVES: Municípios; gestão ambiental; gestão compartilhada; licenciamento ambiental.
PÁGINAS: 49
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A partir da utilização insensata dos recursos ambientais pelo homem, e do desenvolvimento econômico, a sustentabilidade do sistema foi comprometida, o que ocasionou uma preocupação por parte da humanidade, que se reuniu em prol de políticas públicas, destacando-se a promoção do desenvolvimento sustentável inclusive no âmbito local. É dentro dessa proposta que o Brasil adotou como arranjo político administrativo para o poder público, o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA. O qual tem por objetivo consolidar a Gestão Ambiental Compartilhada entre os três entes federativos: federal, estadual e municipal e os órgãos que os compõe.

No entanto, a gestão ambiental municipal no Brasil ainda é incipiente, visto que a maioria dos municípios brasileiros ainda não assumiram o seu papel constitucional de institucionalizarem o seu sistema municipal de gestão ambiental, com a respectiva realização do licenciamento ambiental. Dentro desse contexto, cita-se o estado de Sergipe, objeto deste estudo que atualmente possui apenas um município realizando a gestão ambiental municipal.

Diante dessa realidade é que esse trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade da gestão ambiental compartilhada em municípios sergipanos, quais são os desafios encontrados pelos mesmos e as possibilidades de se efetivarem.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426314 - JOSE DALTRO FILHO
Interno - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Externo à Instituição - IVANA SILVA SOBRAL
Notícia cadastrada em: 03/12/2013 11:12
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