Notícias

Banca de DEFESA: JULIANA ROSA DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANA ROSA DE ALMEIDA
DATA: 28/02/2013
HORA: 09:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO:

Bioprospecção e proteção da biodiversidade, sob a perspectiva do principio responsabilidade.


PALAVRAS-CHAVES:

 bioprospecção; principio da Responsabilidade; ética.


PÁGINAS: 133
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

 Padrões de desenvolvimento tecnológico atuais, baseados numa ética tradicional, têm mostrado que o homem vem dispondo do saber a serviço da dominação da natureza. Trazem como consequência uma crise, dos prejuízos trazidos à natureza e ao mesmo tempo, do risco ao qual se expõe a própria sobrevida da espécie humana. Para tanto, uma nova ética se faz necessária, pautada na responsabilidade de uns para com os outros e de todos para com a natureza e as gerações futuras. Nessa direção, o alcance jurídico se mostra uma das formas viáveis para a efetivação de políticas públicas capazes de modificar tais relações. O homem possui o dever e o desafio de criar novas formas para remediar os prejuízos causados à biodiversidade aliando-as à continuidade do desenvolvimento tecnológico, e uma forma importante de atuação é a bioprospecção, entendida como: “(...) atividade exploratória que visa identificar componente do patrimônio genético e informação sobre conhecimento tradicional associado, com potencial de uso comercial.” (MP nº 2186-16/2001, Art. 7º, VII). A pesquisa se estabelece numa interpretação crítica visando verificar se, e em que grau, as medidas legais e administrativas derivadas do processo de bioprospecção no Brasil corresponderiam ao Princípio ético, enquanto ações de políticas públicas para proteção dos direitos materiais e imateriais pertencentes à biodiversidade, e consequentemente, se proporcionariam, ao menos em tese, o propósito de manutenção da própria espécie humana. Trata-se de pesquisa teórica, do tipo bibliográfico e documental, tendo como principais instrumentos as abordagens presentes no referencial teórico e as normas brasileiras relativas ao tema do projeto, como a Medida Provisória nº 2186-16/2001, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Política Nacional de Biodiversidade, Decreto nº 4339/2002, Convenção sobre Diversidade Biológica, Resoluções do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN); respectivamente. O procedimento metodológico hermenêutico esboçado por Martin Heidegger servirá de base para a análise do tema apresentado, aliado à estrutura de análise, tendo em vista a necessidade de uma minuciosa interpretação, de abordagem fenomenológica, dos textos e documentos levantados, destinando-se a compreender suas formas, estabelecendo uma conexão interpretativa entre a aplicação do Princípio Responsabilidade e as normas concernentes ao processo de bioprospecção no ordenamento jurídico brasileiro. 


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2222748 - EVERALDO VANDERLEI DE OLIVEIRA
Interno - 2579022 - GREGORIO GUIRADA FACCIOLI
Presidente - 336661 - SONIA BARRETO FREIRE
Notícia cadastrada em: 20/02/2013 09:30
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS - - | Copyright © 2009-2020 - UFRN - bigua2.bigua2 v3.5.16 -r10840-e5b57c044