Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCYELLE DO NASCIMENTO SANTOS
DATA: 26/07/2021
HORA: 17:00
LOCAL: virtual
TÍTULO: TRÊS DÉCADAS DE AUSTERIDADE FISCAL NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Austeridade Fiscal, Neoliberalismo, Lei de Responsabilidade Fiscal, Dívida Pública, Teto de Gastos.
PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo analisar a experiência brasileira com a austeridade fiscal, que vigora no país há três décadas. Busca-se evidenciar que a concepção de austeridade predominou na política macroeconômica do Brasil ao longo deste período, bem como debater as transformações do Estado brasileiro gerados pela imposição do Consenso de Washington aos países latino americanos, ao qual os governos brasileiros da década de 1990 se empenharam em seguir. Neste sentido, trata-se de um trabalho que trilhou pela história do neoliberalismo e das origens da austeridade na teoria econômica, mas também pela economia brasileira buscando identificar os reflexos das políticas austeras nos indicadores econômicos. A proposta, tanto no âmbito teórico quanto no empírico, foi realizar uma abordagem ampla, considerando diferentes enfoques analíticos e múltiplas variáveis macroeconômicas. Para tanto se realiza um debate sobre o neoliberalismo e a influência na política econômica; a austeridade na teoria econômica; o contexto histórico em que a austeridade fiscal ganha hegemonia na política econômica internacional; bem como as transformações do Estado brasileiro, a partir da última década do século passado, e os efeitos da austeridade no desenvolvimento econômico do país. No que tange ao desempenho da economia brasileira e ao papel do Estado neste contexto a análise foi realizada a partir de duas perspectivas: a estratégia de desenvolvimento e a política macroeconômica. Por fim se analisou os principais mecanismos da austeridade fiscal no Brasil, a saber: A Lei de Responsabilidade Fiscal; a Dívida Pública e o Teto de Gastos. Em termos metodológicos buscamos dialogar com a dialética marxiana. Entre outros aspectos a escolha do materialismo histórico dialético se justifica por ter entre seus princípios a compreensão de que há sempre uma interdependência entre os fenômenos e que a aparência dos mesmos não coincide com sua essência. Entendemos a austeridade fiscal como um fenômeno complexo que envolve elementos econômicos, políticos, jurídicos, sociais e ideológicos, cuja narrativa é bem distinta das consequências socioeconômicas que engendra, por isso consideramos pertinente essa abordagem metodológica atenta ao movimento contraditório que caracteriza o desenvolvimento do fenômeno. No caso da experiência brasileira, a análise indica que a mudança na estratégia de desenvolvimento, portanto no papel do Estado, foi condição sine qua non para a adoção das políticas de austeridade fiscal. De modo que no Brasil a austeridade não se constitui apenas como uma ideia perigosa, mas se materializa na condução macroeconômica, sobretudo na política fiscal. Nesse sentido, é que se constata que, a partir de diferentes mecanismos, a austeridade foi se institucionalizando como uma política de Estado, e não apenas de governos, e que seus efeitos são nefastos para a economia e a sociedade brasileira, mas condizentes com os propósitos de um processo de acumulação de capital conduzido pelo capital financeiro, que não se alicerça no crescimento econômico nacional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1862007 - CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
Interno - 2212799 - VERLANE ARAGAO SANTOS
Externo à Instituição - ANDRÉ MARTINS BIANCARELLI