Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JACY SAMPAIO DOS SANTOS
DATA: 04/09/2014
HORA: 17:00
LOCAL: Sala 34 do NUPEC
TÍTULO: Lei de Responsabilidade Fiscal e Capacidade de investimento do Estado de Sergipe: 2001 a 2013
PALAVRAS-CHAVES: Lei de Responsabilidade Fiscal, Finanças Públicas, dívida pública, investimento público.
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Economia Regional e Urbana
ESPECIALIDADE: Renda e Tributação
RESUMO:
O presente trabalho pretende verificar os impactos da Lei Complementar n.º 101/2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre a condição fiscal e a capacidade de investimento do Estado de Sergipe. Inicia-se com um exame do propósito e do contexto macroeconômico e fiscal da aprovação e implantação da LRF no Brasil bem como a sua implementação pelo governo de Sergipe. Em seguida, faz-se uma análise dos indicadores da LRF entendendo sua finalidade e finalmente se averigua o comportamento do Estado de Sergipe diante de alguns indicadores escolhidos como capacidade de endividamento e despesas com o funcionalismo público. Finalmente verifica-se o comportamento do investimento público realizado pelo Estado de Sergipe ao longo do período estudado.