Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WESLEY SANTOS
DATA: 04/07/2013
HORA: 17:00
LOCAL: Sala de pesquisa do NUPEC - nº 49
TÍTULO: Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e o desenvolvimento regional: O caso dos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco
PALAVRAS-CHAVES: FNE; Desenvolvimento regional; Financiamento.
PÁGINAS: 24
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Economia Regional e Urbana
ESPECIALIDADE: Economia Regional
RESUMO:

Muitos estudiosos se voltaram para as questões regionais defendendo diferentes pontos de vista e diversos tipos de análise. Apesar das discussões em volta das políticas de desenvolvimento regional no Brasil, ainda é preciso que haja uma evolução para percorrer os caminhos que de fato conduzam ao desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais. Cabe também considerar que as realidades regionais são diferenciadas. Cada região possui características específicas e, portanto, carecem de políticas específicas. O Nordeste brasileiro, sempre foi favorecido com politicas direcionadas, porém a partir da década de 80 há um arrefecimento dessas politicas, e na Constituição Federal promulgada em 1988, a fim de minorar o impacto da ausência dessas politicas, se decidiu regionalizar parte do orçamento estatal direcionando recursos para regiões mais atrasadas através da Criação dos Fundos Constitucionais de Financiamento das regiões Norte (FNO) , Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Neste trabalho destacamos a atuação do FNE.

O objetivo proposto para ser executado consiste em fazer uma análise e apresentação dos resultados obtidos através da aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Faremos uma análise do papel do FNE no financiamento do desenvolvimento regional e na redução das desigualdades regionais, tomando por base o caso distinto de três estados selecionados do Nordeste, que são na verdade os maiores Estados da região, a Bahia, o Ceará e Pernambuco, todos representando em certa medida o conjunto da região. Queremos assim identificar a alocação espacial e setorial dos investimentos, analisando o impacto dos mesmos na cadeia produtiva desses Estados, averiguar se os investimentos estão distribuídos de forma prioritária como estabelecido entre os objetivos do FNE e estimar a geração de empregos com base nos dados da RAIS, verificando a evolução do emprego formal. Além de analisar a contribuição do FNE para o desenvolvimento econômico e sociais dos três Estados selecionados.

A fundamentação de nossa análise baseia-se no fato de que existem grandes disparidades regionais e a alocação especifica de recursos como os do FNE servem de base para diminuir essas disparidades, além disso, a região Nordeste que sempre foi favorecida com grandes projetos nacionais viu suas cadeias produtivas declinarem quando da ausência desses projetos, o que nos leva a conclusão de que há como fruto de um processo histórico uma forte dependência da região em torno de ações incrementadas via políticas nacionais de desenvolvimento.

Como os Fundos Constitucionais de Financiamento foram criados com o objetivo de minorar essas desigualdades, na falta de um grande projeto nacional, torna-se salutar investigar se de fato isto está ocorrendo. E se não está ocorrendo qual o motivo? Será que a falta de articulação não tem prejudicado a alocação ótima desses recursos?