Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: POLLYANNA FARIAS CASTRO PEREIRA DE LYRA
DATA: 22/01/2021
HORA: 08:30
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL A DEFINIR
TÍTULO: AS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS À LUZ DA LITERATURA E DA PERCEPÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA E DA GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE.
PALAVRAS-CHAVES: Direito à saúde. Gestão de serviços de saúde. Judicialização. Medicamentos.Percepção. Sistema de justiça.
PÁGINAS: 155
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Farmácia
RESUMO:

Introdução. Nos últimos anos, o acesso a medicamentos no Brasil tem crescido por meio deações judiciais. O impacto ambivalente do fenômeno da “judicialização de medicamentos” temtrazido benefícios e danos para a saúde global, influenciada por questões filosóficas, políticas esocioeconômicos. Todavia, poucos estudos apresentam as faces opostas desse fenômeno, nãoaprofundando quais benefícios individuais ao cidadão, bem como os malefícios ao sistema desaúde e a coletividade. Objetivo. Compreender as duas faces da judicialização de medicamentosà luz da literatura e da percepção do sistema de justiça e da gestão do sistema de saúde.Métodos. A tese é composta por duas etapas. Na primeira foi conduzida uma revisãosistemática da literatura, de setembro de 2017 a dezembro de 2018, visando caracterizar naliteratura os aspectos que influenciam na judicialização de medicamentos, nas bases de dadosLILACS, PubMed/Medline, Scopus e Web of Science com os termos “judicialização” e“medicação”. Dois revisores identificaram artigos que atendiam aos critérios de inclusão. Nasegunda etapa foi realizada uma pesquisa qualitativa, de setembro de 2018 a outubro de 2019,utilizando entrevista com informantes-chave, utilizando como instrumento de coleta um roteirosemi-estruturado, por meio do qual foi possível caracterizar e compreender as percepções deatores envolvidos no processo de judicialização de medicamentos no Brasil, sob a ótica dosistema de justiça e da gestão do sistema de saúde. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Éticada Universidade Federal de Sergipe, com o número do parecer 977.043. Resultados. Na etapa1, a seleção dos estudos resultou na amostra final de 45 artigos. O desenho descritivoretrospectivo foi o método mais comum, baseado em laudos e ações judiciais. O alto nível deheterogeneidade entre os estudos dificultou a comparação e geração de evidências capazes desubsidiar as decisões dos juízes com base em critérios técnico-científicos. Na segunda etapaforam realizadas 12 entrevistas, com atores do sistema de justiça e da gestão do sistema desaúde. Os dados obtidos originaram cinco categorias: “direito do cidadão”; “políticas públicasde saúde”; “comunicação entre o sistema de justiça e gestão do sistema de saúde”;“padronização de medicamentos” e “impacto financeiro”. As categorias apresentaram diferentesas duas faces da judicialização: “benefícios” e “malefícios”. De acordo com os informantes,apesar dos esforços dispendidos nos últimos anos, as relações entre o sistema de justiça e agestão do sistema de saúde ainda são distantes, não havendo comunicação efetiva e otimizaçãode recursos em saúde. Conclusão. A revisão sistemática mostrou que os estudos tinham baixaqualidade metodológica e não propuseram soluções viáveis para gestores e formuladores desaúde no enfrentamento dos problemas causadas pela judicialização de medicamentos, exigindomais pesquisas na área. O estudo qualitativo, por sua vez, sugeriu que a construção coletiva apartir da compreensão do cenário por diversas faces pode melhorar a efetividade dajudicialização de medicamentos. No futuro, os dados deste estudo podem subsidiar a otimizaçãode ações integradas, resolvendo prováveis conflitos entre os o sistema de justiça e a gestão dosistema de saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2445308 - ADRIANO ANTUNES DE SOUZA ARAUJO
Externo à Instituição - ALFREDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO
Externo ao Programa - 2928605 - GISELLE DE CARVALHO BRITO