Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA
DATA: 29/02/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Sala 302 didática VII e Virtual
TÍTULO: O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E O ENSINO DE CIÊNCIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIOS SERGIPANOS: CURRÍCULO, IMPLEMENTAÇÃO, INTERSETORIALIDADE E DOCÊNCIA
PALAVRAS-CHAVES: Programa Saúde na Escola; Ensino de Ciências; Currículo; Implementação.
PÁGINAS: 135
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Educação e saúde são definidos como direitos sociais e dever do Estado na Constituição Federal do Brasil, de 1988, devendo caminhar juntas. Para tanto, a escola se configura como espaço para esta integração. A educação em saúde envolve propostas coletivas de trabalho, baseando-se em orientações curriculares que dispõem que a escola atue como um ambiente de intersetorialidade entre educação e saúde. Considerando o contexto escolar, o tema ”saúde” é abordado por documentos normativos e curriculares, especialmente, pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para além destes documentos, no que tange políticas públicas voltadas para o intercâmbio saúde-educação, o Programa Saúde na Escola (PSE) desponta-se como evidente exemplo. Sendo fruto de discussões institucionais e de conferências nacionais e internacionais, além de se basear em referenciais teóricos da promoção da saúde, o PSE foi institucionalizado, em todo o território nacional, por meio do Decreto n° 6.286/2007. Contextualizando o PSE para Sergipe, onde a presente pesquisa é desenvolvida, este programa interministerial ocorre desde o início de sua implantação com adesão progressiva dos municípios. Em 2023, Sergipe obteve 100% de adesão de seus entes municipais, com 1.389 escolas pactuadas. Cabe destacar, também, que o rol de ações do PSE guarda forte relação com o currículo das Ciências da Natureza, oferecendo potencial contribuição para a ressignificação do escopo deste componente curricular. Partindo da necessidade de realização de pesquisas que possam revelar como as ações do PSE vem sendo concretizadas nas instituições escolares e como elas se comunicam com conteúdos e abordagens pedagógicas no âmbito da Educação Básica, especialmente no campo do Ensino de Ciências, o problema de pesquisa a ser elucidado se refere à seguinte questão: Como vem se desenvolvendo a relação entre o Programa Saúde na Escola (PSE) e o Ensino de Ciências em escolas públicas? Com base no problema levantado, a presente Tese tem como principal objetivo analisar a relação entre o Programa Saúde na Escola e o Ensino de Ciências em Escolas de Ensino Fundamental localizadas em municípios sergipanos. Para tanto, busca-se a integração entre a análise documental, a pesquisa quantitativa via aplicação e análise de questionário e a pesquisa qualitativa por meio de aplicação e análise textual discursiva de entrevistas. Neste presente relatório de qualificação, dois dos seis objetivos específicos da pesquisa foram analisados e discutidos, sendo apresentados nas duas seções deste documento, sendo a primeira seção relacionada à relação entre o PSE e a BNCC (seção currículo) e a segunda relacionada ao processo de institucionalização e implementação do PSE em Sergipe (seção implementação). Como resultados obtidos até então, verificou-se que, no que concerne à abordagem da temática saúde na BNCC, há nove (9) “objetivos de aprendizagem e desenvolvimento” para a Educação Infantil, 31 “habilidades” para o Ensino Fundamental e doze (12) “habilidades” para o Ensino Médio, que fazem menção à temática saúde ou a temas correlatos. É possível apontar que, na BNCC, há uma tentativa de ampliar o olhar sobre a saúde e associá-la a questões que vão além do campo biológico, aproximando-se do campo social. Todavia, a BNCC perdeu a oportunidade de fazer alusão e empreender relações mais explícitas com o PSE. No tocante aos documentos técnico-pedagógicos do PSE, o novo Guia do Gestor do PSE e os novos cadernos temáticos, publicados em 2022, referenciam as orientações normativas da BNCC, porém, a análise mostra que estes, também, careceram de explorar, de forma didático-pedagógica, as possíveis relações com a BNCC. Logo, torna-se questionável o potencial deste programa interministerial de apresentar condições de efetivar a intersetorialidade no ambiente escolar. A respeito da implementação do PSE em Sergipe, fica perceptível que o contexto PSE Brasil e o contexto PSE Sergipe guardam relação recíproca. As dificuldades e desafios enfrentados, bem como as potencialidades e êxitos obtidos no território sergipano são similares ao que ocorrem em outros cantos do Brasil. O PSE em Sergipe acompanhou o processo de implantação e implementação que se sucedeu ao Decreto 6.287, de 2007, enfrentando todos os percalços e colhendo frutos ao longo destes 16 anos de programa. Ressalta-se que a adesão de 100% de seus municípios indica o compromisso das gestões estaduais e municipais de saúde e de educação. Espera-se que o sucesso da adesão se transforme em sucesso no desenvolvimento intersetorial e multiprofissional das ações e impacte positivamente os indicadores de saúde dos estudantes das escolas públicas sergipanas. Tendo em vista todo este caminhar, ressalta-se que este estudo se insere na linha de pesquisa ‘Ensino, Currículo e Cultura’ do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Rede Nordeste de Ensino (RENOEN) e se almeja que a presente Tese de doutorado, de caráter exploratório e descritivo, possa fornecer aportes reflexivo, teórico, metodológico e analítico para futuras produções acadêmicas em diversas áreas do ensino, além de contribuir para a tomada de decisões político-pedagógicas nos campos da educação e da saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA MARIA DOS ANJOS CARNEIRO LEAO
Interno - 3134383 - CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS
Externo ao Programa - 3327911 - ISABELA SANTOS CORREIA ROSA
Presidente - 843.959.827-00 - MYRNA FRIEDERICHS LANDIM DE SOUZA
Interno - 1344550 - VELEIDA ANAHI DA SILVA