Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELIDA DAMASCENO BRAGA
DATA: 20/02/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de aula PPGS
TÍTULO: “ESTADO DE ADOLESCÊNCIA”: AS MULHERES INFRATORAS EM MEIO À PRECARIZAÇÃO E AO APAGAMENTO
PALAVRAS-CHAVES: Mulheres Adolescentes. Conflito. Sistema Socioeducativo. Gênero. Apagamento.
PÁGINAS: 254
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A presente investigação doutoral tem por objetivo compreender os sentidos construídos sobre as adolescentes em conflito com a lei produzidos a partir do Estado e dos próprios envolvidos no sistema socioeducativo sob a perspectiva de gênero. Busca enfatizar os modos pelos quais o Estado produz os sentidos do que é ser mulher e elas se percebem neste contexto. O problema de pesquisa consiste em compreender como funciona a política de apagamento social (que elementos estão implícitos), que contribui para o juvenicídio moral, ao qual as mulheres infratoras estão submetidas. A investigação se desenvolveu na Unidade Socioeducativa Feminina-UNIFEM, em Aracaju-SE, na qual as adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por atos infracionais, são acolhidas. A metodologia consiste em observação direta do campo, bem como através de entrevistas semiestruturadas com diversos atores do contexto. Observou-se as dificuldades atuais do sistema, bem como as vivências das infratoras, os tipos de ato infracional, buscando, em outras épocas, elementos para acompanhar essa dinâmica e tentar entender as relações de gênero e poder frente ao mundo das infrações. Com os objetivos específicos definidos, a proposta consistiu em caracterizar a construção social da adolescência infratora, intercalando com as questões da infância e dos menores infratores no Brasil; Perceber como se trata no Brasil a questão da infância e adolescência, bem como as mudanças na forma de pensá-las e a correlações do Estatuto da Criança e do Adolescente; Identificar a produção de saberes sobre as violências na contemporaneidade, as práticas de juvenicídio na América Latina e suas correlações com as juventudes em conflito com a lei e as influências da necropolítica; Enunciar as diferenças de gênero no campo das infrações, com ênfase nas desigualdades, captando as marcas da colonialidade, ainda existente, e as conexões que indiquem as relações com as adolescentes; Apresentar as discussões emergentes do campo, as práticas dos atores envolvidos, a fim de compreender as noções que possuem sobre as situações enfrentadas dentro e fora do sistema socioeducativo, as infrações, as rotulações, e os modos de subjetivação que desenvolvem. A hipótese é que o Estado produz subjetivamente distintas formas responsabilizar os adolescentes, utilizando as relações de gênero desiguais como dispositivo neste processo, assim como não se desvencilha da concepção de encarceramento. O processo de análise se deu com o aporte teórico utilizado e através da análise crítica de discursos, utilizando as categorias tempo e espaço como forma de compreensão do campo. Os resultados da pesquisa demonstram que a política do apagamento social funciona de modo lento e gradual, sendo sustentada por diversos elementos, tais como mecanismos de controle, posicionamentos institucionais pautados na colonialidade, diferenciação de tratamento entre instituições com base no gênero e pela lógica do encarceramento. Estes elementos contribuem para o apagamento social como forma de manutenção das desigualdades.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2512859 - FRANK NILTON MARCON
Externo ao Programa - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo à Instituição - LAURA MOUTINHO
Interno - 1153453 - MARCO AURELIO DIAS DE SOUZA
Interno - 279.089.765-49 - PAULO SERGIO DA COSTA NEVES