Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAKSANDRO JOSÉ DE SOUZA
DATA: 20/08/2020
HORA: 16:00
LOCAL: Video conferência
TÍTULO: A gestão da Dívida Pública e a Financeirização da Economia Brasileira: 1995-2010
PALAVRAS-CHAVES: Dívida pública; Financeirização; Governos FHC-Lula; Gestão; Lei de Responsabilidade Fiscal; Capital Fictício.
PÁGINAS: 15
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:
Tendo em vista que as transformações econômicas observadas na economia
brasileira a partir da década de 1990 foram fortemente influenciadas pelo ideário
neoliberal, sintetizados no receituário do Consenso de Washington e que o
conjunto de ideias recomendadas pelos organismos financeiros internacionais
(Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Fundo Monetário
Internacional - FMI e Banco Mundial), que enfatizam o equilíbrio das contas
públicas como indispensável para o combate à inflação, resultaram em
mudanças estruturais na economia do país, com implicações duradouras em
termos de políticas macroeconômicas, especificamente na condução da dívida
pública. E que segundo dados do Fundo Monetário Internacional (2010) a dívida
pública brasileira, que era de 34% do PIB em 1995 - início do primeiro governo
Fernando Henrique Cardoso (FHC)- chegou a 76% do produto no final de seu
segundo governo, em 2002. Seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(Lula), concluiu o seu segundo mandato em 2010 com a dívida em 63% do PIB.
Pesquisa-se sobre A gestão da dívida pública e a financeirização da economia
brasileira: 1995-2010, a fim de buscar o esclarecimento de como se processou a
condução da dívida pública brasileira, entre os anos de 1995 a 2010. Dessa
forma, procura-se verificar se houve ruptura ou continuidade na condução da
gestão da dívida na comparação entre os dois mandatos do governo FHC e os
dois mandatos do governo Lula. Para tanto, será necessário avaliar o papel da
dívida pública no processo de reprodução do capital no Brasil no período 1995-
2010; qualificar as políticas macroeconômicas, de viés monetarista/neoliberal,
como principais mecanismos de geração e perpetuação de dívida pública durante
os governos de FHC/Lula; e analisar se a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
submete ou não o orçamento público brasileiro ao pagamento da dívida pública.
Pretende-se assim, realizar uma pesquisa que combina o método dedutivo com
o método empírico-indutivo. Diante disso, espera-se que a dívida pública se
constitua no principal mecanismo de acumulação fictícia do capital entre os anos
de 1995 a 2010; e que a LRF expresse a hegemonia do capital especulativo
durante os governos FHC-Lula, o que imporá a constatação de que não houve
ruptura no regime da dívida pública devido ao processo de financeirização observado na economia brasileira no período 1995-2010.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - José Luiz Alves
Presidente - 1506082 - OLINTO SILVEIRA ALVES FILHO
Interno - 2211367 - PAULO SERGIO SOUZA FERREIRA