Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FELIPE MASCARENHAS COUTO
DATA: 20/09/2017
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 49 do NUPEC
TÍTULO: O efeito dos fatores institucionais no incremento da arrecadação do ISSQN nos municípios de médio e grande porte do Nordeste.
PALAVRAS-CHAVES: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; Fatores Institucionais; Nordeste; Análise de Dados em Painel
PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é o principal tributo próprio arrecadado pela maioria dos municípios do Nordeste, é interessante a discussão dos fatores que impulsionam a sua arrecadação, sem que haja ônus imediato para a população (aumento de tarifa). O objetivo deste trabalho é observar quais os fatores institucionais que propiciaram um incremento na arrecadação do ISSQN nos municípios de médio e grande porte do Nordeste no período de 2004 a 2014. Como aporte teórico foi utilizado os princípios de finanças públicas e teoria da tributação, para caracterizar o tributo estudado; e o referencial sobre a nova economia institucional para contextualizar o papel das instituições no processo de arrecadação. Como estratégia empírica utilizou-se a análise de dados em painel, mensurando o impacto dos fatores institucionais através de variáveis dummy.