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Banca de DEFESA: MAKSANDRO JOSÉ DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAKSANDRO JOSÉ DE SOUZA
DATA: 18/08/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: A gestão da Dívida Pública e a Financeirização da Economia Brasileira: 1995-2010
PALAVRAS-CHAVES: Dívida pública; Financeirização; Governos FHC-Lula; Gestão; Lei de Responsabilidade Fiscal; Capital Fictício.
PÁGINAS: 86
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

As transformações econômicas observadas na economia brasileira a partir da década de 1990 foram fortemente influenciadas pelo ideário neoliberal, sintetizados no receituário do Consenso de Washington. Este conjunto de ideias, recomendadas pelos organismos financeiros internacionais (Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Fundo Monetário Internacional - FMI e Banco Mundial), enfatiza o equilíbrio das contas públicas como indispensável para o combate à inflação e resultou em mudanças estruturais na economia do país, com implicações duradouras em termos de políticas macroeconômicas, especificamente na condução da dívida pública. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (2010) a dívida pública brasileira, que era de 34% do PIB em 1995 - inícios do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) - chegou a 76%, no final de seu segundo governo, em 2002. Seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), concluiu o seu segundo mandato em 2010 com a dívida em 63% do PIB. Pesquisou-se sobre a gestão da dívida pública no contexto da financeirização da economia brasileira, a fim de buscar o esclarecimento de como se processou a condução da dívida pública brasileira, entre os anos de 1995 e 2010. Dessa forma, procurou-se verificar se houve ruptura ou continuidade na condução da gestão da dívida na comparação entre os dois mandatos do governo FHC e os dois mandatos do governo Lula. Para tanto, foi necessário avaliar o papel da dívida pública no processo de reprodução do capital no Brasil no período 1995-2010; qualificar as políticas macroeconômicas, de viés monetarista/neoliberal, como principais mecanismos de geração e perpetuação de dívida pública durante os governos de FHC/Lula; e analisar se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) submete ou não o orçamento público brasileiro ao pagamento da dívida pública. Pretendeu-se, assim, realizar uma pesquisa que combina o método dedutivo com o método empírico-indutivo. Diante disso, observou-se que a dívida pública se constituiu no principal mecanismo de acumulação fictícia do capital entre os anos de 1995 e 2010 e que a LRF expressou a hegemonia do capital especulativo durante os governos FHC/Lula, o que impôs a constatação de que não houve ruptura no regime da dívida pública devido ao processo de financeirização observado na economia brasileira no período 1995-2010.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - José Luiz Alves
Presidente - 1506082 - OLINTO SILVEIRA ALVES FILHO
Interno - 2211367 - PAULO SERGIO SOUZA FERREIRA

Notícia cadastrada em: 13/08/2021 18:47
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