Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABRÍCIO ANDRÉ ZANGHELINI
DATA: 16/08/2019
HORA: 17:00
LOCAL: Sala de aula do NUPEC
TÍTULO: A Reforma Trabalhista de 2017: o acirramento da exploração da força de trabalho por trás do mito neoliberal da modernização trabalhistas
PALAVRAS-CHAVES: Reforma Trabalhista; exploração da força de trabalho; desemprego
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

Dentro de um contexto nacional e mundial de ataque aos direitos dos trabalhadores, em julho de 2017, sem que houvesse um debate democrático com a sociedade civil, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República a Lei 13.467/2017, que materializou a chamada Reforma Trabalhista – a mais profunda alteração das relações trabalhistas desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. Faz-se imperioso observar que essa reforma é apresentada, na visão neoliberal, como uma possibilidade de modernização das relações trabalhistas, mas, o que se verifica na essência das relações de produção é apenas a redução dos custos trabalhistas. Nesse sentido, a partir da análise do fato de que a reforma trabalhista busca aumentar o poder do capital (maior capacidade em determinar as condições de contratação, uso e remuneração da força de trabalho), o objetivo do presente trabalho é verificar em qual contexto ocorreu a reforma trabalhista e como os seus resultados – após, praticamente, dois anos da consolidação de tal reforma – repercutem sobre a classe trabalhadora. Busca-se, portanto, analisar como o avanço das políticas neoliberais e as alterações nos vínculos empregatícios formais resultam em maior exploração da força de trabalho. Utilizando-se do materialismo histórico-dialético como método científico à produção de conhecimento, trata-se de uma pesquisa explicativa que pretende identificar os resultados e os desdobramentos da reforma trabalhista de 2017 numa perspectiva teórica e empírica. Na análise de procedimento, adota-se o estudo teórico-bibliográfico e documental sustentado no aporte de Marx e em autores marxistas em geral. Quanto à análise empírica dos fenômenos observados, é utilizada a estatística descritiva, tendo como fonte de pesquisa os dados originários da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE). Conclui-se, por fim, que o sistema capitalista se expande revolucionando o modo de produção. Por sua vez, a reforma trabalhista, a qual retirou diversos direitos historicamente instituídos pela luta da classe trabalhadora e diminuiu o custo total do trabalho na promessa de modernizar as relações trabalhistas e criar novos empregos, não alterou o quadro de desemprego e, além disso, legalizou a ampliação da exploração da força de trabalho no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426453 - CESAR RICARDO SIQUEIRA BOLANO
Interno - 1862007 - CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
Presidente - 1506082 - OLINTO SILVEIRA ALVES FILHO