A UFS preocupa-se com a sua privacidade

A UFS poderá coletar informações básicas sobre a(s) visita(s) realizada(s) para aprimorar a experiência de navegação dos visitantes deste site, segundo o que estabelece a Política de Privacidade de Dados Pessoais. Ao utilizar este site, você concorda com a coleta e tratamento de seus dados pessoais por meio de formulários e cookies.

Ciente
Notícias

Banca de DEFESA: DANIEL DA SILVA ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL DA SILVA ALMEIDA
DATA: 26/01/2022
HORA: 19:00
LOCAL: meet.google.com/gpg-zbey-qyk
TÍTULO: Nova Lei de Licitações e Contratos: Perfil Profissiográfico e Mapeamento das Competências para as Funções Essenciais de Compras Governamentais nos Municípios Sergipanos
PALAVRAS-CHAVES: Gestão por Competências; Gestão Pública Municipal; Nova Lei de Licitações; Compras Governamentais
PÁGINAS: 165
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO:

O presente estudo teve como objetivo esclarecer aos gestores municipais sergipanos acerca da necessidade de adotar a gestão por competência junto aos servidores públicos envolvidos direta e indiretamente no processo de compras governamentais, com o intuito de atender às exigências que propostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021. Nesse sentido, foi apresentado dispositivos constitucionais e legais, pertinentes à matéria, visando sua delimitação agregada por entendimentos doutrinários. Devendo a gestão municipal observar a implementação de uma gestão por competência, faz imperioso conhecer seu capital humano, onde foi proposto a análise do perfil profissiográfico e consequente mapeamento de competências dos agentes públicos capazes de exercer as funções essenciais das compras governamentais, destacando ainda a exigência acerca destas apenas virem a ser ocupadas por servidores efetivos ou por empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração Pública. Analisando o cenário mundial e, posteriormente, o nacional, focando na governança pública até a importância da gestão por competência, foi demonstrado a necessidade de compreender as compras públicas para, tão somente, focar no perfil profissiográfico dos agentes públicos e no mapeamento dos servidores municipais para desempenho de suas atribuições, levantando a necessidade de capacitação continuada. Por vez, avaliando a normativa acerca do enquadramento do regramento como geral ou específico, deu-se início ao estudo, limitado geograficamente à luz do Decreto Estadual nº 24.338 de 20 de abril de 2007, comparando municípios dos 8 (oito) territórios sergipanos. A metodologia possui objetivo exploratório, envolvendo pesquisa de campo lastreada pelo referencial teórico utilizado. A forma de abordagem do problema utilizou uma metodologia qualitativa, por considerar a relação entre o objetivo e o subjetivo, através de interpretação de dados levantados no trabalho de campo. O estudo demonstrou não somente a necessidade dos gestores municipais se prepararem para as mudanças trazidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, mas também seu corpo técnico, posto que, em sua maioria, demonstraram dificuldade em conhecer suas próprias atribuições, ainda sob a regência das leis a serem revogadas após a transição. Assim, diante dos resultados obtidos com as pesquisas e entrevistas, valendo-se de futuras novas regulamentações, tornou-se possível apresentar como produto final um Manual Técnico, voltado à gestão por competência no âmbito dos municípios sergipanos envolvidos, dada a peculiaridade dos agentes públicos atualmente existentes neles, o qual poderá transbordar para os demais municípios, diante da uniformidade de dados obtidas em diferentes regiões, fornecendo subsídios para a otimização das futuras rotinas das compras governamentais.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2215167 - MARCOS EDUARDO ZAMBANINI
Externo ao Programa - 3308579 - PEDRO DURAO
Externo à Instituição - ROOSILEY DOS SANTOS SOUZA

Notícia cadastrada em: 03/01/2022 11:18
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS - - | Copyright © 2009-2024 - UFRN - bigua2.bigua2 v3.5.16 -r19032-7126ccb4cf