Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA ESTÁCIO
DATA: 11/03/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Laboratório de Informática do DAD- Bloco do CCSA2
TÍTULO: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO PORTAL DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE.
PALAVRAS-CHAVES: Grau de Transparência. Lei de acesso a Informação. Teoria da Agência. Transparência Pública.
PÁGINAS: 116
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Organizações Públicas
RESUMO:

Com o fortalecimento da democracia e o consequente fomento a participação do cidadão na gestão da coisa pública, diversos princípios foram estabelecidos para tornar possível o exercício do controle social. A constituição brasileira assegurou no seu texto os fundamentos necessários para que se estabelecesse uma cultura de transparência e do acesso à informação, com o intuito de fomentar a participação da sociedade no acompanhamento dos atos de governo. Após a publicação da Lei de acesso à Informação (LAI) a transparência passou a ser a regra e o sigilo passou a ser exceção. A Lei 12.527/2011 (LAI), trouxe a obrigatoriedade de publicação das informações produzidas pelos órgãos e entidades em sítios oficiais da rede mundial de computadores. Nessa obrigatoriedade está inserido o Instituto Federal de Sergipe como autarquia vinculada ao Poder Executivo Federal, portanto também deve colocar à disposição os seus atos de gestão. Sendo assim, esta pesquisa tem o objetivo de analisar se o Instituto Federal de Sergipe está cumprindo com a Lei de Acesso à Informação e sendo transparente com as informações disponibilizadas em seu portal eletrônico, por meio da utilização do Índice de Divulgação das Universidades Federais - IndexDUF, elaborado por Yuri Pessôa (2013), que teve por foco medir o grau de transparência das informações disponibilizadas em 59 universidades federais do Brasil. Esta pesquisa tem carácter descritivo, bibliográfico e documental. Paralelamente a este levantamento de dados, será enviado via e-mail um questionário com perguntas abertas e fechadas aos gestores de nível estratégico e tático do Instituto Federal de Sergipe, como também aos alunos do Campus Aracaju. Os dados serão analisados por meio da estatística descritiva simples e análise de conteúdo e os resultados servirão para elaboração de uma proposta de ações de intervenção para a intensificação do uso do portal como incremento de transparência na gestão de políticas públicas no âmbito do IFS.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1517885 - CESAR HENRIQUES MATOS E SILVA
Presidente - 1662887 - MARIA ELENA LEON OLAVE
Externo à Instituição - WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS