Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERWIN HENRIQUE MENEZES SCHNEIDER
DATA: 08/03/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: Modelo de Cobrança pelo Uso da Água: Uma relação com Pagamentos por Serviços Ambientais, Água Virtual e Eficiência de Sistemas
PALAVRAS-CHAVES: Cobrança pelo uso da água. Gestão sustentável da agricultura irrigada. Indicadores de eficiência em sistemas de abastecimento de água.
PÁGINAS: 141
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Para diversos autores, a sustentabilidade ambiental implica na coexistência harmônica do homem com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável é um permanente processo de aperfeiçoamento e ampliação dos patrimônios econômicos, sociais e ambientais de um país ou região, conduzido de forma harmônica, parcimoniosa e equânime distribuído no espaço e no tempo. A abordagem construída em torno dos recursos hídricos tem evoluído com o passar dos anos: de um pensamento prático, com caráter puramente econômico e não preservacionista, até uma visão holística, em que a gestão deve integrar as faces econômica, política e social, ou seja, além de proporcionar condições de produção industrial e agrícola, deve garantir segurança hídrica à população. Assim, propostas de comando e controle são apresentadas como possibilidades de resolução e prevenção de conflitos acerca de seus múltiplos usos, sendo o instrumento da cobrança pelo uso da água ideal para tal fim, pois além de arrecadar recursos para dar suporte financeiro ao Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (SINGREH) e às ações definidas pelos Planos de Bacias Hidrográficas, reeduca e racionaliza os padrões de consumo da água pela população. Dessa maneira, com a evolução do pensamento entorno do uso, conservação e comercialização desse recurso passam a requerer uma nova ótica, abordada no trabaho pelo Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e “Virtual Water” (água virtual) como ferramentas complementares à cobrança pelo uso da água já apresentada. É nessa realidade de ineficiência nos sistemas de distribuição de água potável, falta de planejamento técnico e espacial da agricultura irrigada e ausência do instrumento da cobrança pelo uso da água que se insere a microrregião do agreste de Itabaiana. Diante do exposto, o estudo objetiva elaborar um modelo de cobrança pelo uso da água para o abastecimento humano e agricultura irrigada vinculado aos conceitos de água virtual – com o intuito de manter a água utilizada na produção de commodities no Estado de origem –, eficiência em seu uso e distribuição – minimizando consequências ambientais e econômicas – e pagamento por serviços ambientais – com incentivador ao instrumento supracitado. A microrregião do agreste de Itabaiana foi escolhida para tal, pois, além da problemática exposta acima, possui reservatórios fundamentais ao abastecimento da região (Jacarecica) e sua atividade agrícola ser destaque na economia do Estado. A partir dos dados obtidos através do estudo de campo e da modelagem espera-se, como resultados, atingir os objetivos iniciais da pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1834882 - ARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCAS
Externo ao Programa - 2494845 - DANIELLA ROCHA
Externo ao Programa - 2019103 - DENISE CONCEICAO DE GOIS SANTOS MICHELAN
Presidente - 2579022 - GREGORIO GUIRADA FACCIOLI
Interno - 4178490 - INAJA FRANCISCO DE SOUSA