Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA
DATA: 30/05/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório NUPEG
TÍTULO: Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no rio São Francisco no decênio 2011 a 2020.
PALAVRAS-CHAVES: Bacia hidrográfica do rio São Francisco, Cobrança, Arrecadação, Projetos.
PÁGINAS: 55
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Sanitária
SUBÁREA: Recursos Hídricos
RESUMO:

A cobrança pelo uso de recursos hídricos pode ser entendida como uma forma de incentivar ouso racional da água, além de arrecadar recursos financeiros para investimentos em ações derecuperação e conservação ambiental. Entretanto, sua implementação envolve desafiostécnicos, políticos e sociais. Diante disso, este trabalho objetivou analisar a cobrança de águana bacia hidrográfica do rio São Francisco (BHSF), entre os anos de 2011 e 2020, e emespecial, analisar os projetos de recuperação hidroambiental realizados nos estados de MinasGerais e Sergipe. Esta pesquisa fundamentou-se através pesquisas de mestrado e doutoradorelacionados ao estudo dos recursos hídricos, além de artigos científicos, legislações, planos deaplicação, relatórios de gestão, deliberações e informações sobre cobrança, arrecadação eprojetos executados na BHSF, através das páginas eletrônicas do comitê de bacia hidrográficado rio São Francisco e da Agência de Bacia Peixe Vivo. Os resultados da presente pesquisademonstram que a cobrança na referida bacia hidrográfica está alcançando de forma efetiva einstitucional os seus objetivos, no entanto, os recursos disponíveis não são suficientes paraatender às demandas de investimento necessárias para mitigar os principais desafios da baciahidrográfica do Rio São Francisco. Observou-se também que houve constante aumento naarrecadação de recursos provenientes de usos diversos entre o ano de 2011 a 2018, assim comoum crescimento expressivo da cobrança com a nova metodologia iniciada no ano de 2019,principalmente nos usos para irrigação e transposição. Diante disso, foi constatado que Sergipecontribui ativamente para a arrecadação da bacia hidrográfica, porém carece de aplicações emprojetos de recuperação hidroambiental, diferentemente de Minas Gerais que possui diversosprojetos financiados pela cobrança e tem alta participação na arrecadação total da região. Porfim, apesar dos esforços e comprometimento dos órgãos gestores do rio São Francisco, aenunciada bacia hidrográfica tem enfrentado obstáculos significativos, visto a alta demanda deuso de água através do aumento da cobrança, assim como e a distribuição irregular das ações derecuperação da bacia hidrográfica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2177263 - ANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTO
Interno - 1295924 - CARLOS ALEXANDRE BORGES GARCIA
Externo ao Programa - 2455575 - PATRICIA ROSALBA SALVADOR MOURA COSTA