Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE PEDRO GUALBERTO JUNIOR
DATA: 30/05/2023
HORA: 08:00
LOCAL: Auditório NUPEG
TÍTULO: Metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos e resultados no rio São Francisco.
PALAVRAS-CHAVES: Bacia hidrográfica do Rio São Francisco, Cobrança, Metodologia de Cobrança, Arrecadação.
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Sanitária
SUBÁREA: Recursos Hídricos
RESUMO:

A cobrança pelo uso da água vem se tornado um instrumento útil para a execução de projetosde conservação ambiental e para incentivo a racionalização e ao uso consciente da água. Nessaperspectiva, este trabalho objetivou comparar as metodologias de cobrança da baciahidrográfica do rio São Francisco (BHSF) com as demais bacias hidrográficas de domínio daUnião, assim como analisar os valores cobrados e arrecadados pelo uso dos recursos hídricosna bacia hidrográfica do rio São Francisco durante o período de 2010 a 2020, em especial nosestados de Alagoas e Bahia. Como resultados, esta pesquisa encontrou semelhanças entre asmetodologias de cobrança, entretanto observou-se que a BHSF apresenta um menor taxa decobrança para o uso da água com fins de irrigação. Observou-se também que, com a novametodologia de cobrança para a BHSF, houve um aumento expressivo na arrecadação a partirde 2019, com destaque para o estado da Bahia, com intensa contribuição através datransposição. Além disso, os resultados mostram que a cobrança no estado de Alagoas e Bahiaestá sendo efetivada e tem seus objetivos alcançados, entretanto, observa-se uma distribuiçãoirregular nos projetos de recuperação nas duas unidades federativas, principalmente em cidadespróximas da calha principal da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Por fim, os resultadosmostram ainda que, apesar dos avanços da gestão da BHSF e do empenho dos órgãos gestoresdeste recurso hídrico, ainda existem desafios a serem mitigados, tanto por conflitos entre osvalores cobrados, quanto pela necessidade de investimentos na bacia hidrográfica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2177263 - ANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTO
Interno - 1295924 - CARLOS ALEXANDRE BORGES GARCIA
Externo ao Programa - 2455575 - PATRICIA ROSALBA SALVADOR MOURA COSTA