Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EMERSON CALISTRO DE SOUZA
DATA: 03/07/2014
HORA: 14:00
LOCAL: PPGF ( PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA)
TÍTULO: LEI E LIBERDADE: O LUGAR DO POVO NO REPUBLICANISMO DE MAQUIAVEL.
PALAVRAS-CHAVES: Maquiavel; Lei; liberdade; conflito; Povo.
PÁGINAS: 47
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
RESUMO:
Contestando a tradição e os humanistas de sua época, Maquiavel, nos Discursos, defende a tese de que as boas leis e a liberdade em Roma nasceram da desunião entre a plebe e o senado. Essa desunião, segundo o filósofo de Florença, surge do conflito de dois desejos antagônicos, os grandes com o desejo de dominação e o povo com o desejo de não ser dominado. Nessa ocasião dos tumultos comentados por nosso autor, o elemento popular passou a desempenhar a função de guardião da liberdade republicana. Nesse momento também foi criado em Roma o instituto político e jurídico denominado tribunos da plebe, instituição criada com a finalidade de ordenar as demandas do povo num corpo de leis capazes de obstacularizar o desejo de dominação dos grandes. Disso, impõe-se a seguinte indagação: em que medida é possível relacionar as boas leis e a liberdade com o desejo do povo? A princípio, a pergunta sobre a relação do desejo do povo com as boas leis e a liberdade parece ser de pouca pertinência, pois em toda república a lei consiste na expressão jurídica da liberdade independente do desejo popular. No entanto, à medida que se analisa de forma mais apurada o texto do Florentino a pergunta se torna pertinente, pois em Maquiavel as boas leis e a liberdade não encontram mais seu fundamento em concepções jurídicas ou metafísicas. Partindo dessa indagação nossa hipótese nessa pesquisa é a de que em Maquiavel as boas leis e a liberdade estão vinculadas ao desejo do povo, isso porque, conforme o autor dos Discursos "os desejos dos povos livres raras vezes são perniciosos à liberdade, visto que nascem ou de serem oprimidos ou da suspeita de que virão a sê-lo". Dito isso, nossa pretensão maior nesse trabalho está em testar a hipótese de que as boas leis e a liberdade em Maquiavel está vinculada ao desejo do povo, quando livre, isto é, quando o povo não estiver corrompido.