Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATHALIA MYLENA FARIAS SANTOS
DATA: 29/08/2022
HORA: 17:00
LOCAL: SALA 21 - Prédio CCSA 2 (Sala do PRODIR/UFS)
TÍTULO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4.0: ENTRE O DEVER DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS DEVERES DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PUBLICIDADE E CIBERTRANSPARÊNCIA
PALAVRAS-CHAVES: Administração Pública 4.0; proteção de dados pessoais; acesso à informação; publicidade; cibertransparência.
PÁGINAS: 96
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Hodiernamente, a sociedade vivencia a intitulada Quarta Revolução Industrialou Revolução 4.0 onde as novas tecnologias disruptivas ganham relevante destaque.Nessa conjuntura, destaca-se o papel da Administração Pública com a prestação digitalde serviços públicos e a necessidade de assegurar os direitos e garantias fundamentaisdos cidadãos bem como os deveres constitucionais administrativos. Ante o exposto, visao presente trabalho a análise dos impactos da atuação estatal no ciberespaço, isto é, aAdministração Pública 4.0, correlacionando-se o direito fundamental à proteção dedados pessoais e os deveres de acesso público à informação, da publicidade e dacibertransparência. Para tanto, o tipo de pesquisa empregado foi a pesquisa exploratória,com o objetivo de explorar conteúdo referente ao tema proposto. Quanto à abordagem,utilizou-se a metodologia qualitativa pois, buscou-se a análise de aspectos qualitativossobre o tema, como instrumentos normativos e entendimentos doutrinários ejurisprudenciais. No que pertine à técnica utilizada como instrumento para conduzir aosobjetivos da pesquisa, cita-se a pesquisa bibliográfica, em razão da utilização demateriais já publicados como livros, artigos e periódicos, bem como a utilização delegislação correlata ao tema.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Externo à Instituição - RITA DE CÁSSIA BARROS DE MENESES
Interno - 2997211 - TANISE ZAGO THOMASI