Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BÁRBARA NATHALY PRINCE RODRIGUES REIS SOARES
DATA: 24/08/2022
HORA: 17:00
LOCAL: SALA 21 - Prédio CCSA 2 (Sala do PRODIR/UFS)
TÍTULO: Protagonismo Tecnológico Sem Delay Democrático: inteligência artificial e a concretização do direito fundamental à boa administração pública digital
PALAVRAS-CHAVES: inteligência artificial; democracia tecnológica; Estado de Direito hipermoderno; direitos fundamentais; Administração Pública Digital.
PÁGINAS: 61
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

As linhas deste escrito científico objetivam tratar do desenvolvimento tecnológico e o seu inadiável protagonismo na consecução dos misteres democráticos, precipuamente na quadra de atuação do Estado deDireito hipermoderno. Por este abrolho, as inquietações concernentes à matéria conduzem à problemática datransmudação da Administração Pública, em sua versão inábil e analógica, para um plan on track eficiente edisruptivo, tendo como dínamo tecnológico a inserção de aplicações da Inteligência Artificial (IA). A guiafulcral de investigação perfilha a relação entre a mutação tecnológica - em alta velocidade e em variadas plataformas, e a parametrização da sua determinância nos misteres da Administração Pública, na perspectivade uma construção democrática multiforme, digital, desenviesante e constitucionalmente legítima. Comlastro numa análise bibliográfico-doutrinária, argumenta-se a confluência da inteligência de máquina noorbe estatal e a concretude do Direito Fundamental à Boa Administração Pública Digital, a lume do plexoaxiológico constitucional. Enfatiza-se a carga valorativa da eficiência e seu efeito speed-up na atuaçãoestatal, e da cibertransparência na linha da publicidade da informação em meios digitais e seu impulsionamento democrático. Por contínuo, empreendem-se incursões conceituais a respeito da inteligência de máquina e a defesa de um protocolo ético-jurídico apto a regular os vieses operacionais da IA, em salvaguarda do humano. Por fim, desvelam-se cenários nacionais de aplicação da IA, enleados ao desiderato de uma Administração Pública Tecnológica e Democrática.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Interno - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Externo ao Programa - 3215187 - JADSON CORREIA DE OLIVEIRA
Presidente - 1222951 - UBIRAJARA COELHO NETO