Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO FREIRE MOURA
DATA: 31/08/2022
HORA: 16:00
LOCAL: SALA 21 - Prédio CCSA 2 (Sala do PRODIR/UFS)
TÍTULO: Ativismo judicial e eficácia dos direitos sociais: limites, desafios e legitimidade democrática.
PALAVRAS-CHAVES: Ativismo Judicial; Judicialização da Política; Eficácia dos Direitos Sociais.
PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objetivo analisar o fenômenocontemporâneo da judicialização da política, com enfoque no ativismo judicial e najudicialização de políticas públicas e legislativas relacionadas aos direitos sociais.Nessa empreitada, serão analisados os impactos do novo constitucionalismo e dasnovas formas de interpretação e aplicação dos direitos fundamentais na atuação judicialem matéria de direitos sociais, perquirindo sobre seus desafios, limites e legitimidadedemocrática.A pesquisa é composta por introdução, quatro capítulos e conclusão.No primeiro capítulo serão analisados três marcos teóricos, fundamentais paracompreensão da atuação judicial em matéria de direitos fundamentais, à luz dajurisdição constitucional inaugurada com a Constituição de 1988: a nova concepção dateoria da separação dos poderes; o neoconstitucionalismo e o pós-positivismo.No segundo capítulo será abordada a atual compreensão dos direitos fundamentais, àluz da contemporânea visão dos direitos fundamentais e do Estado Democrático deDireito, abordando as transformações jurídicas e políticas decorrentes do Estado Social,do constitucionalismo social, do reconhecimento internacional dos direitos sociais edas novas técnicas de eficácia dos direitos sociais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEPRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISAPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
No terceiro capítulo serão analisados os institutos do ativismo judicial e dajudicialização da política. Far-se-á uma distinção entre ambos, apontando suasprincipais características. Ademais, será realizada uma análise acerca dos limites e dalegitimidade do ativismo judicial e da judicialização em matéria de direitos sociais,com vistas à sua adequação constitucional e à efetivação dos direitos sociais.No quarto capítulo serão analisados alguns julgados dos tribunais superiores, STF, STJe TST, sobre direitos sociais, investigando se os referidos julgados podem serqualificados como ativistas, além de uma crítica acerca da atuação judicial das referidascortes em matéria de direitos socias, especialmente sobre os efeitos da excessivajudicialização de políticas públicas sociais. Por fim, serão analisados alguns dadosmacroeconômicos do impacto das decisões judiciais sobre direitos sociais, dandoenfoque no princípio da sustentabilidade, buscando harmonizá-lo com a eficácia dosdireitos sociais.Na conclusão, serão apresentadas as principais considerações a partir do materialanalisado na pesquisa.Utilizar-se-á da metodologia hipotético-dedutiva, com procedimentos de pesquisabibliográfica, jurisprudencial e documental.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Presidente - 1690511 - LUCIANA DE ABOIM MACHADO
Externo à Instituição - MANOEL JORGE E SILVA NETO
Externo à Instituição - ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ