Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VIVIANNE LIMA ARAGAO
DATA: 18/08/2022
HORA: 15:00
LOCAL: SALA 21 - Prédio CCSA 2 (Sala do PRODIR/UFS)
TÍTULO: IGUALDADE DE GÊNERO COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
PALAVRAS-CHAVES: Pandemia de Covid-19; Desigualdade de gênero; Feminismo; Direitos Fundamentais; Estado Democrático de direito.
PÁGINAS: 59
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Com as transformações do texto constitucional contemporâneo, que possibilitaram ainstitucionalização dos direitos fundamentais no Brasil, foi estabelecido como dever do Estadotomar medidas apropriadas à inserção igualitária da mulher na vida em sociedade. Entretanto,dados divulgados por diversas entidades demonstram que houve um aprofundamento dasdesigualdades entre mulheres e homens no Brasil durante a pandemia da Covid-19, restandoainda mais evidente a vulnerabilidade feminina, o que afronta a efetividade do direitofundamental da igualdade de gênero, previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, emboratenha havido avanços significativos na legislação brasileira, bem como diante da conquista dosdireitos femininos, a desigualdade entre mulheres e homens continua sendo um desafio a servencido na busca de um verdadeiro Estado Democrático de direito e de uma sociedade justa eigualitária para todas e todos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Presidente - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Interno - 2997211 - TANISE ZAGO THOMASI