Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TATIANA BATISTA FROSI
DATA: 21/02/2022
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/zug-zaae-wss
TÍTULO: O ESTADO DE EXCEÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: análise da atuação do Tribunal como poder soberano nos posicionamentos judiciais e extrajudiciais da última década com enfoque na condução do Inquérito nº 4781
PALAVRAS-CHAVES: biopoder, estado de exceção, suspensão normativa, Inquérito nº 4781, Supremo Tribunal Federal.
PÁGINAS: 109
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esta pesquisa examina a progressão do casuísmo nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) proferidas na última década cujo ápice se encontra na instauração do Inquérito nº 4781, de modo a se reconhecerem elementos biopolíticos caracterizadores do “estado de exceção” jurisdicional, quando a Corte incorpora o “poder soberano” ao criar uma hipótese de atuação investigativa sem fundamentação legal através da suspensão normativa. Para tanto, o estudo se divide em quatro capítulos. O primeiro oferece um panorama das decisões do Tribunal dos últimos dez anos em determinados temas em que despontam os mecanismos de manipulação da vida humana como instrumentos para a prolação de decisões casuístas e desconectadas com o ordenamento jurídico para, em sequência, apresentar detalhadamente o Inquérito como um desdobramento de uma tendência já anunciada por decisões anteriores. No segundo capítulo, apresenta-se a biopolítica foucaultina e o seu conceito de “dispositivo”, assim como as definições de “poder soberano”, “relação de inclusão-exclusão”, “força-de-lei”, “imperium” e “estado de exceção” de Giorgio Agamben. Já no terceiro capítulo, o estudo articula a teoria do biopoder com as decisões da Corte apresentadas anteriormente para demonstrar como o STF traz a vida aos seus cálculos de poder para fortalecer e preservar da instituição, ao mesmo tempo em que se afasta dos seus deveres institucionais. A metodologia do trabalho consiste em uma revisão bibliográfica inicial dos autores citados articulada a uma pesquisa documental coletada do portal eletrônico do STF. O conteúdo das decisões dos últimos dez anos, pareceres e petições do Inquérito nº 4781 foram os documentos pesquisados. O estudo emprega o método de análise de conteúdo, visto que, tem-se como ponto de partida uma hipótese fundamentada em estudo exploratório e na análise bibliográfica e jurisprudencial.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2030720 - FLAVIA DE AVILA
Interno - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Externo à Instituição - CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO