Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
DATA: 03/03/2022
HORA: 10:30
LOCAL: https://meet.google.com/ado-emva-kse
TÍTULO: VIDAS SECAS E DESIGUALDADE NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA
PALAVRAS-CHAVES: Acesso a Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Graciliano Ramos, Direito e Literatura
PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A interligação entre Direito e arte e, de forma específica, entre Direito e Literatura, permite melhor compreender através do imaginário jusliterário o cotidiano das pessoas e a realidade de um dado lugar. Em um país desigual como o Brasil, a obra de Graciliano Ramos, particularmente em “Vidas Secas” constitui um retrato do Brasil da miséria extrema, que não se encontra abraçado pelas garantias constitucionais, em particular o acesso à justiça. O Conselho Nacional de Justiça, órgão constitucional de controle do Poder Judiciário instituído pela Emenda Constitucional 45 de 2004, tem se firmado como indutor de políticas públicas judiciárias para a democratização do Acesso a Justiça. Com base em tais premissas, esta dissertação analisa o trabalho desenvolvido pelo CNJ para a democratização do acesso a justiça a partir dos problemas desnudados na obra Vidas Secas. A análise será feita à luz da hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais,tendo natureza descritiva e a partir de pesquisa bibliográfica e documental de caráter interdisciplinar pautada pelo método indutivo com aportes fenomenológicos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARIA TEREZA UILLE GOMES
Presidente - 2633185 - MIRIAM COUTINHO DE FARIA ALVES
Interno - 2997211 - TANISE ZAGO THOMASI