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Banca de DEFESA: YURI MATHEUS ARAUJO MATOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YURI MATHEUS ARAUJO MATOS
DATA: 10/02/2022
HORA: 13:00
LOCAL: https://meet.google.com/myz-nfeb-sce
TÍTULO: CONCENTRAÇÃO DE MERCADO DAS GIGANTES DE TECNOLOGIA: desafios e caminhos para a efetividade dos direitos humanos em uma sociedade transnacional
PALAVRAS-CHAVES: Bigtech; Controle Social; Supranacionalidade; Machine learning; Polifonia
PÁGINAS: 320
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esta pesquisa objetiva compreender o fenômeno da concentração de mercado das gigantes de tecnologia (Bigtechs Apple, Amazon, Google/Alphabet e Facebook), mediante o uso da inteligência artificial (IA). Para esse fim realiza uma análise comparativa com os atos de concentração de mercado do século XIX dos Estados Unidos, estimulados pelo próprio Estado, e depois objeto de restrição pelo Sherman Act. As respostas institucionais da época também foram comparadas com as atuais, em especial com o relatório do Congresso dos Estados Unidos sobre a concentração de mercado das BigTechs de 2020. As suas propostas foram analisadas em cotejo com os métodos de uso do machine learning pelas plataformas para a monopolização, e a forma de ocorrência do fenômeno no seio social. Observou-se que, além de não resolverem a questão, as respostas institucionais coíbem a apresentação de eventuais soluções difusas, garantindo, na prática, um salvo-conduto para o monopólio das BigTechs. A limitação institucional decorre do caráter de dominação global e intersetorial e sua impossibilidade de processamento e controle do volumoso número de atos praticados pela IA. Além disso, também é fruto da não compreensão sobre os parâmetros decisórios e da linguagem da IA, que fogem a capacidade estatal. Por fim, decorre, em especial, da influência comportamental, mediante o monopólio cruzado, praticada pelas BigTechs sobre a forma de pensar e agir dos consumidores. Na prática social, impõem compreensões de mundo e de vida específicos, além de uma linguagem unidirecionada e monofônica, construindo, através do seio social, monopólios totalizadores. Diante do problema da limitação da solução institucional, estuda-se a possibilidade de reconhecimento de incapacidade dos mecanismos tradicionais, redução dos instrumentos estatais de protecionismo das BigTechs (inclusive em face da competição internacional), técnicas de simplificação do cumprimento das obrigações acessórias, para permitir que haja novos entrantes no mercado, meios de promoção do desenvolvimento das startups, um passo-a-passo administrativo para a ampliação da participação popular na tomada de decisão política em questões relacionadas à concentração de mercado das Bigtechs, e, em especial, o estímulo estatal comportamental positivo mediante os nudges, além de meios de promover a abertura do método decisório da IA das BigTechs para um controle social, supranacional e transconstitucional. Para este fim adota-se o método fenomenológico Heideggeriano, sob referencial teórico Gadameriano, com o auxílio, em momentos específicos do trabalho, de técnicas dedutivas e arqueológico-paradigmáticas.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRA
Presidente - 1690511 - LUCIANA DE ABOIM MACHADO
Externo à Instituição - ÂNGELO VIGLIANISI FERRARO

Notícia cadastrada em: 31/01/2022 17:54
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