Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WOLNEY MACIEL DE CARVALHO NETO
DATA: 25/02/2022
HORA: 09:30
LOCAL: https://meet.google.com/kuo-anfq-tqo
TÍTULO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL: UM AVANÇO NA LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL.
PALAVRAS-CHAVES: Luta antimanicomial; Internação; Transtorno mental.
PÁGINAS: 97
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho trata sobre a internação involuntária de pessoas acometidas de transtorno mental, medida a qual não há observância ao consentimento do indivíduo internado quanto ao procedimento aplicado. Analisar a inconstitucionalidade da internação involuntária marca o objetivo central desta dissertação. Os objetivos específicos são: traçar aportes sobre a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial; levantar as terminologias, a vulnerabilidade, sob o olhar da legislação, e o reconhecimento das pessoas acometidas de transtorno mental; e, enfim, explicar os impasses da internação involuntária a partir da legislação nacional e internacional. Em observância a esse propósito investigativo, a pesquisa objetivou especificamente em discutir como o processo de internação involuntária afeta as pessoas a ela submetida; e para tanto, dedicou-se, por meio dos princípios constitucionais, a examinar a hipervulnerabilidade das pessoas com transtornos mentais. Para a consecução do trabalho, foi utilizada uma metodologia quantitativa a partir de uma revisão bibliográfica e documental com aportes do Direito, da Filosofia e da Sociologia, assim como foi efetuada uma análise descritiva. Nesse sentido, verifica-se a hipótese e conclui-se a internação involuntária é inconstitucional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Externo à Instituição - DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
Interno - 2997211 - TANISE ZAGO THOMASI