Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF
DATA: 31/01/2022
HORA: 17:00
LOCAL: ado-emva-kse
TÍTULO: O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO COMO LEGITIMADOR DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
PALAVRAS-CHAVES: ativismo; cooperação judicial; direitos fundamentais; processo civil brasileiro.
PÁGINAS: 163
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Em substituição aos sistemas adversarial e inquisitivo, surgiu a cooperação judicial como um novo modelo de processo, que busca, no menor tempo possível, obter-se um processo justo, garantindo, assim, o efetivo acesso à justiça. Apesar de em alguns aspectos o processo cooperativo ainda possuir algumas características dos modelos que o antecederam, o que o diferencia dos demais é a forma como se apresenta, pois nele se terá uma verdadeira comunidade de trabalho em que todos os sujeitos processuais deverão contribuir para que se chegue o mais perto possível da verdade real e, ainda, para que Direito seja aplicado adequadamente ao caso concreto, pois somente assim poderá falar-se em processo justo. Para que o processo consiga obter o resultado almejado, que é a prestação da tutela jurisdicional justa e pacificação social dos conflitos, é preciso que o juiz adote algumas posturas proativas, tanto na condução do procedimento como no momento do julgamento, a fim de garantir os direitos fundamentais. Com base em tais premissas, no presente trabalho será analisado o modelo cooperativo de processo, a fim de se verificar a hipótese de ser o mesmo apropriado para a legitimação do ativismo jurisdicional, em razão atuação das partes em conjunto com o juiz. A análise será feita à luz Constituição Federal de 1988 e CPC/2015, tendo como ponto de partida a pesquisa bibliográfica e, para as conclusões que serão apresentadas, utilizaremos o método dedutivo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Interno - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Externo à Instituição - TRICIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Externo à Instituição - AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO