Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLARA DE OLIVEIRA ADÃO
DATA: 13/12/2021
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/tnt-agdp-iee
TÍTULO: Onde em nós a casa mora: o direito ao território às comunidades tradicionais
PALAVRAS-CHAVES: Território; Exclusão territorial; Comunidades Tradicionais; Conflitos fundiários; Direito ao território.
PÁGINAS: 107
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo discutir o direito ao território, a partir de sua conceituação e da sua importância para os processos de subjetivação na construção de identidade e noção de pertencimento, considerando ser um tema frequente nos movimentos sociais na América Latina, de enorme relevância para o reconhecimento e efetivação de direitos culturais. Os objetivos específicos são a discussão acerca do conceito de território e seus usos; a abordagem do direito ao território no ordenamento jurídico, sob um viés constitucional, perpassando a constitucionalização do direito ambiental; a discussão acerca das formas de extinção dos territórios, tal como a desterritorialização, exclusão territorial e estetização; e a explanação dos conflitos territoriais enfrentados por comunidades tradicionais, tanto frente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, quanto ao licenciamento ambiental. Para a consecução do trabalho, foi feita uma revisão bibliográfica e documental, por meio do método hipotético dedutivo; e análise quantitativa de dados secundários fornecidos pelo Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Nações Unidas, em parceria com a International Union For Conservation of Nature e a National Geographic Society. Apresenta-se uma proposta epistemológica decolonial, a partir do Sul Global, consubstanciada em Edgardo Lander, Anibal Quijano, Alvaro de Azevedo Gonzaga e Boaventura de Sousa Santos. O referencial teórico é interdisciplinar e privilegia contribuições latino-americanas. Para a abordagem jurídica, foram utilizadas as obras de Menelick de Carvalho Netto, Caio Jesus Granduque José, Luigi Ferrajoli, Júlio José de Araújo Junior e Giselda Sheneider. O resultado da pesquisa aponta para a exclusão territorial das populações tradicionais, havendo a necessidade da utilização de uma interpretação intercultural do direito à propriedade para garantir o direito ao território, além da premente proteção jurídica a este direito, precisando ser abordado como um direito fundamental, atrelado à noção de dignidade da pessoa humana, através de um sistema duplo de garantias.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2030720 - FLAVIA DE AVILA
Presidente - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo à Instituição - MÁRCIA RODRIGUES BERTOLDI