Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HILBERT MELO SOARES PINTO
DATA: 13/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/hex-orkn-zhf
TÍTULO: NOVAS RELAÇÕES DE SABER-PODER SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: uma análise arqueogenealógica das técnicas jurídico-processuais do regime de capacidade civil
PALAVRAS-CHAVES: Pessoas com deficiência; capacidade civil; tomada de decisão apoiada e curatela; relações de saber-poder; Michel Foucault.
PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esta pesquisa, através da perspectiva arqueogenealógica de Michel Foucault, analisa novas relações de saber-poder exercidas sobre as pessoas com deficiência através das técnicas jurídico-processuais do regime de capacidade civil, isto é, a tomada de decisão apoiada e a interdição. No primeiro capítulo, identificam-se os fundamentos que amparam o direito à capacidade dessas pessoas, dialogando com o estado da arte. No segundo capítulo, partindo do referencial foucaultiano, analisa-se o discurso pelo qual se fundou o sistema das incapacidades, extraindo os enunciados e condições que constituíram o sujeito louco e civilmente incapaz, digno da proteção da curatela. No terceiro capítulo, investigam-se os rituais judiciários da tomada de decisão apoiada e interdição como produtores de discursos, verdades e relações de saber-poder, evidenciando tal fato através da análise de uma amostra de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Constata-se que as técnicas jurídico-processuais do regime de capacidade civil condicionam a autodeterminação das pessoas com deficiência ao discurso judiciário, construído por variados sujeitos processuais. Nota-se que, nesse âmbito, os mesmos enunciados que sustentaram a incapacidade do louco no século passado ainda podem circular.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
Externo à Instituição - MAURÍCIO REQUIÃO DE SANT'ANA
Presidente - 2997211 - TANISE ZAGO THOMASI