Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FELIPE KLEBER VIEIRA DE ANDRADE
DATA: 03/11/2021
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/gzr-wivp-roo
TÍTULO: POTENCIALIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: superação necessária do mito da criminalidade leve
PALAVRAS-CHAVES: Racionalidade Penal Moderna. Criminalidade leve. Justiça Restaurativa.
PÁGINAS: 34
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esta dissertação investiga a conexão entre mito da criminalidade leve e Justiça Restaurativa. O problema de pesquisa surge a partir da constatação de que as práticas restaurativas não avançam para hipóteses de conflitos de interesses de consequências graves, o que constituiria um óbice ao seu florescimento e atingimento da suapotencialidade. Toma-se como hipótese a incompatibilidade do paradigma punitivo, que é fundamentado na racionalidade penal moderna, com a expansão das práticas restaurativas. Aprofunda-se o estudo da hipótese com a compreensão de que Justiça Restaurativa, a partir do referencial teórico de Howard Zehr e Kay Pranis, é movimento amplo com dimensões e finalidades próprias, situado numa nova perspectiva sobre o conflito. Partindo-se do pressuposto de que o paradigma punitivo não é algo inalterável, embora de difícil superação, o objetivo é investigar o potencial da Justiça Restaurativa para alcançar conflitos de interesses de repercussões graves. A fim de se atingirem os objetivos propostos, elegeu-se o método dialético e qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, tomando-se as obras dos teóricos acima mencionados como referencial teórico para a compreensão da potencialidade da JR, cujas bases são afixadas em sentidos opostos aos do paradigma punitivo. Ao final, o trabalho apresenta reflexões sobre a possibilidade de a Justiça Restaurativa avançar para além do mito da criminalidade leve e despontar sua potencialidade, e se esta possibilidade pode ser concretizada através de mecanismos jurídico-legais e de amadurecimento institucional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 2180131 - CARLOS ALBERTO MENEZES
Interno - 1690511 - LUCIANA DE ABOIM MACHADO