Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELZA LUCIMARA ALBUQUERQUE DEL CASTILO
DATA: 25/08/2021
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/veo-cpsx-hca
TÍTULO: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM EIXO NA CONSTRUÇÃO DA CULTURA DEMOCRÁTICA NA SOCIEDADE PÓS-CONFLITO.
PALAVRAS-CHAVES: Justiça Restaurativa. Comissão da Verdade. Justiça de Transição. Democracia
PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação abordou o tema da Justiça de Transição e Justiça Restaurativa enquanto um eixo na construção da cultura democrática na sociedade pósconflito. A pesquisa abordou o conflito social e os reflexos no âmbito jurídico-político, tendo como tópicos os seguintes pontos: como surge a democracia em uma transição de sociedade pós-conflito? O papel da violência nos conflitos contemporâneos; a justiça restaurativa enquanto um mecanismo de pacificação social e o desenvolvimento do processo transicional, com uma abordagem objetiva sobre a justiça de transição. Abordou-se ainda a temática referente à Construção de uma Cultura Democrática, tendo como tópicos a Justiça de Transição e os mecanismos de estabilização democrática; a construção da cultura de um sistema político; a escolha política pelos mecanismos restauradores e o caso da África do Sul e o papel da Truth and Reconciliation Commission. Destacou-se ainda o papel do restaurativismo na justiça de transição, tendo como tópicos a evolução da justiça de transição e sua política interdisciplinar, a relevância da justiça restaurativa na reconstrução social, a cultura da paz aliada na consolidação democrática e o perdão, a verdade e a reconciliação nacional e o seu impacto social. Trata-se de uma pesquisa de natureza eminentemente bibliográfica, com uma revisão de literatura que perpassa por obras acadêmicas relevantes sobre o tema em comento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 2030720 - FLAVIA DE AVILA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO