Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNA DIAS FERNANDES LIMA
DATA: 31/08/2021
HORA: 20:00
LOCAL: https://meet.google.com/bhy-ssiy-puf
TÍTULO: Racismo algorítmico: o enviesamento tecnológico e o impacto nos direitos humanos fundamentais
PALAVRAS-CHAVES: Racismo Algorítmico; Viés Discriminatório; Grupos Vulneráveis; Direitos Humanos Fundamentais
PÁGINAS: 90
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A implantação de sistemas algoritmos que são emuladas por instruções humanas, realizando a compilação de dados que se adaptam e simultaneamente representam riscos significativos para os grupos vulneráveis na sociedade de informação. O presente trabalho objetiva analisar o racismo algorítmico como consequente do aspecto estrutural inserido nas aplicações tecnológicas atuais que demonstram vieses discriminatórios através de reprodução de padrões com traços negativos embutidos nas orientações de algoritmos que afetam as minorias com a violação de direitos humanos fundamentais. A problemática centraliza na manifestação das práticas discriminatórias nas tecnologias baseada em dados pessoais sensíveis e o que precisa ser considerado nessa utilização, correlacionando com o panorama legal existente para o combate ao racismo algorítmico. No transcorrer do trabalho, será abordado sobre o contexto do racismo estrutural algorítmico perpassando o conceito de preconceito e discriminação e racismo e seu enfretamento no eixo dos direitos humanos fundamentais, enfatizando o racismo algorítmico na sociedade de informação entendido como um fenômeno sociotécnico para abordar as subsequentes práticas discriminatórias raciais decorrentes no ambiente digital inclusive sobre a regulamentação da Inteligência Artificial que promove os principais processos de estigmatização. Busca-se fomentar a reflexão sobre a concepção do posicionamento legal além dos efeitos protetivos com a perspectiva de um antirracismo na tecnologia, centralizando a hipótese da possibilidade de disponibilizar uma Inteligência Artificial que seja ética e inclusiva, tendo como alicerce o direito, mas também uma tecnologia social baseada na diversidade. Para tanto, utilizou-se com o método de abordagem dedutivo com a técnica de pesquisa bibliográfica atrelada a uma vertente metodológica jurídico-sociológica diante da análise crítica do Direito como variável dependente das demandas sociais e a efetividade da regulamentação atual.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FAUSTO SANTOS DE MORAIS
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Externo à Instituição - HERON JOSÉ DE SANTANA GORDILHO
Presidente - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA