Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLARA DE OLIVEIRA ADÃO
DATA: 25/08/2021
HORA: 18:00
LOCAL: https://meet.google.com/xte-oimq-xga
TÍTULO: “Onde em nós a casa mora”: o direito ao território
PALAVRAS-CHAVES: Território; Exclusão territorial; comunidades tradicionais; cidadãos em situação de rua; direito ao território
PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo discutir o direito ao território, a partir de sua conceituação e da sua importância para os processos de subjetivação na construção de identidade e noção de pertencimento. Debate-se a ideia do fim dos territórios, demonstrando que não houve um fim enquanto categoria, embora tenha sofrido diversas alterações ao longo do tempo. Território é um tema frequente nos movimentos sociais na América Latina, como uma condição de sobrevivência. O presente trabalho identifica quem são os grupos alvos de exclusão territorial no Brasil e quais são os dispositivos jurídicos que engendram tal exclusão. Desta forma, o objetivo geral da pesquisa é abordar o território como um direito, e os objetivos específicos são a análise dos fenômenos da desterritorialização, exclusão territorial e estetização por meio do ordenamento jurídico, e a violação do direito ao território a certos grupos vulneráveis, a saber, comunidades tradicionais e cidadãos em situação de rua. Para a consecução do trabalho, foi feita uma revisão bibliográfica e documental, levantamento de notícias veiculadas nos meios de comunicação e análise de dados secundários fornecidos pelo Ministério do Meio Ambiente, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Nações Unidas, em parceria com a International Union For Conservation of Nature e a National Geographic Society. Apresenta-se uma proposta epistemológica a partir do Sul Global, com um referencial teórico majoritariamente latinoamericano, em uma artesania das práticas, consubstanciada na obra de Boaventura de Sousa Santos. Outros autores que lastrearam a pesquisa são Milton Santos, Rogério Haesbaert, Marcelo de Lopes Souza e Antonio Carlos Sant’Anna Diegues. O resultado da pesquisa aponta para a exclusão territorial das populações tradicionais e dos cidadãos em situação de rua, enquanto há desterritorialização das demais pessoas da sociedade. Há, portanto, uma necessidade de proteção jurídica do direito ao território, como um direito fundamental, atrelado à noção de dignidade da pessoa humana.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2030720 - FLAVIA DE AVILA
Presidente - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo à Instituição - MÁRCIA RODRIGUES BERTOLDI