Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS
DATA: 19/02/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DESAFIO DE SUPERAR A LÓGICA PATRIARCAL E PROMOVER AUTONOMIA ÀS MULHERES.
PALAVRAS-CHAVES: Racionalidade Penal Moderna. Paradigma do Patriarcado. Violência Doméstica. Justiça Restaurativa. Autonomia feminina.
PÁGINAS: 146
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A dissertação investiga em que medida a Justiça Restaurativa apresenta um caminho eficaz para a superação da lógica do patriarcado que impera no sistema de justiça criminal para solução de conflitos de violência doméstica. O problema de pesquisa surge a partir da observação da insatisfação das mulheres vítimas desse tipo de violência em relação à solução ofertada pelo Estado, de cunho eminentemente punitivista, excluindo qualquer possibilidade de diálogo entre as partes, bem como de escuta atenta acerca das necessidades dessas mulheres. Essa insatisfação foi constatada a partir da análise documental de dados que foram coletados por meio de pesquisa empírica realizada com mulheres vítimas de violência doméstica. Toma-se como hipótese que a resposta estatal ofertada, fundamentada no paradigma da racionalidade penal moderna, não é compatível com o desejo da mulher. Aprofunda-se o estudo da hipótese por meio de análise comparativa dos dados qualitativos com pesquisas empíricas realizadas em 2018 e 2019 pela UNICAP e pelo IPEA, contratadas e publicadas pelo CNJ, que realizaram entrevistas semiestruturadas com mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, sobre o tratamento dado a elas pelo sistema de justiça criminal em casos de violência doméstica e familiar. O objetivo é investigar o potencial da Justiça Restaurativa para engendrar um novo paradigma de superação da lógica patriarcal do Sistema de Justiça Criminal, através do resgate da voz das vítimas de violência doméstica e da consequente construção democrática da solução, atendendo aos interesses de todos os envolvidos no conflito. Para fins de atingimento dos objetivos propostos, elegeu-se a pesquisa bibliográfica, tomando-se as teorias feministas contemporâneas como referencial teórico, numa interface com autores que apresentam as bases do modelo restaurativo em construção, além da análise exploratória comparativa das pesquisas referidas. Ao final, a partir de estudos efetuados sobre a Justiça Restaurativa, em contraponto com a lógica do patriarcado, o trabalho apresentará reflexões acerca das possibilidades que a dialogicidade da Justiça Restaurativa produz, ou não, como resposta à violência doméstica contra a mulher.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2194323 - ANDRÉA DEPIERI DE ALBUQUERQUE REGINATO
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO