Notícias

Banca de DEFESA: RENATA CARVALHO MARTINS LAGE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA CARVALHO MARTINS LAGE
DATA: 05/02/2020
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: A CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE MIGRAÇÃO E SUA DIMENSÃO INTERSECCIONAL E DE DIREITO.
PALAVRAS-CHAVES: Migrações; crianças separadas e desacompanhadas; interseccionalidade; violações de direitos humanos.
PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esse trabalho tem como objetivo explorar a migração de crianças desacompanhadas e separadas, baseada nas políticas migratórias praticadas pelos Estados na seara internacional, principalmente nos EUA, que violam os direitos dessa população ao praticar a separação das famílias e a detenção de pais e crianças em locais diversos até que se decida sobre a migração ou o pedido de asilo. Nesse contexto, a situação das crianças desacompanhadas nas fronteiras reúne dois tipos de análise: em primeiro lugar, a vulnerabilidade agravada pela condição da infância e, em segundo lugar, a baixa aplicabilidade dos instrumentos internacionais, resultando até o momento em apenas um precedente envolvendo violações de direitos das crianças migrantes. Verificou-se que a existência de uma realidade de baixa exigibilidade dos compromissos internacionais assumidos em diferentes arenas globais, como o Sistema ONU, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é comprovada pela ausência, até o presente momento, de efetivos instrumentos de responsabilização e de chamada de atenção dos Estados nacionais. Sendo assim, há uma necessidade premente de uma ação conjunta dos Estados e organismos internacionais de acolher e de prover o mínimo necessário para uma situação urgente e calamitosa que envolvem as migrações mundiais, com números alarmantes e crescentes.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Interno - 1690511 - LUCIANA DE ABOIM MACHADO
Externo à Instituição - RENATA MANTOVANI DE LIMA
Notícia cadastrada em: 03/02/2020 18:54
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS - - | Copyright © 2009-2020 - UFRN - fragata3.fragata3 v3.5.16 -r10787-147c949b3