Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GLAUBER DANTAS REBOUÇAS
DATA: 03/02/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Rua Dr. Celso Oliva, 490, Treze de Julho - Aracaju
TÍTULO: E AGORA, JUIZ? O PODER JUDICIÁRIO ENTRE UMA CONSTITUIÇÃO UTÓPICA E UMA SOCIEDADE DISTÓPICA
PALAVRAS-CHAVES: Constituição. Utopia. Distopia. Poder Judiciário.
PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A dissertação tem como premissa a natureza utópica das normas constitucionais e sua finalidade de conformação da sociedade aos valores de solidariedade, fraternidade e dignidade da pessoa humana. Não obstante esse delineamento constitucional, verifica-se uma tendência à distopia na sociedade brasileira, com um número alarmante de homicídios, desvio de dinheiro público mediante a prática da corrupção, além das alterações legislativas que puseram em xeque direitos sociais, como a EC 95/2016 (do teto dos gastos públicos), a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e a EC 103/2019 (reforma da previdência). Nota-se, deste modo, um desvio do caminho indicado pelo legislador constituinte, tornando-se imperioso questionar qual deve ser a postura dos membros do Poder Judiciário em face do descompasso entre o ideário de nação esboçado na Constituição e a realidade de violência, desigualdades e exclusão que se apresenta. Levantar-se-á um breve histórico do Poder Judiciário no Brasil, sua função na ordem constitucional de 1988, defendendo-se que a postura do julgador deve ser de compromisso com os valores fundantes da República Federativa do Brasil, impondo, se necessário for, os necessários freios aos ímpetos reformadores dos demais Poderes, especialmente quando afrontem os direitos e garantias fundamentais. Para tanto, utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo, a partir da pesquisa bibliográfica sobre a doutrina especializada, consulta a jurisprudência e sítios de internet.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Externo à Instituição - HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO