Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLA VANESSA PRADO NASCIMENTO SANTOS
DATA: 15/08/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: O DISCURSO DO ÓDIO NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS
PALAVRAS-CHAVES: Liberdade de expressão; Discurso do ódio; Dignidade humana; Democracia.
PÁGINAS: 52
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Muitos ativistas de direitos humanos, ao longo dos anos, utilizaram-se de campanhas para conscientizar o dever de respeito e tolerância às diferenças que deve pautar as condutas de todos. Em sociedades plurais, como a nossa, deparamo-nos com pessoas das mais variadas etnias, sexos e orientações sexuais. Porém, nesse cenário, existem indivíduos que são intolerantes às diferenças e fazem uso do discurso do ódio para promover a segregação. O direito à liberdade de expressão é invocada, nesses casos, para legitimar o hate speech. Com o advento da internet e da globalização, esses discursos denominados hate speech puderam tomar um alcance mundial e de maneira praticamente instantânea. De fato, a internet, e todas as ferramentas de comunicação que com ela surgiram, a exemplo das redes sociais, possibilitaram a disseminação de ideais e pensamentos que visam conscientizar as pessoas sobre os valores democráticos. A partir de então, milhões de indivíduos tiveram acesso às mais diversas notícias e informações dos mais variados gêneros, bem como, puderam potencializar o exercício de seu direito à liberdade de expressão. Ocorre que muitos desses indivíduos, sob o manto do anonimato proporcionado pela internet, fazem desta um instrumento para ventilar ódio e discriminação contra grupos, que em sua grande parte, já são estigmatizados. Na presente pesquisa, por meio do método dedutivo e bibliográfico, além da análise de jurisprudência estrangeira, será discutida a limitação da liberdade de expressão, e a necessária consonância desta com o direito a igualdade, a dignidade humana e os valores essenciais a uma democracia.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Externo à Instituição - SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
Interno - 2997211 - TANISE ZAGO THOMASI