Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALQUIRIA NATHALI CAVALCANTE FALCÃO
DATA: 29/08/2017
HORA: 20:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: ATIVISMO JUDICIAL E OS DIREITOS DOS CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DAS CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PALAVRAS-CHAVES: Ativismo. Constitucionalização. casais homoafetivos.
PÁGINAS: 51
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma análise da jurisprudência dascâmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe durante os anos de 2005 a 2015no que concerne aos direitos civis dos casais homoafetivos, à luz do conceito do ativismojudicial. Será investigado se o tribunal local, em suas decisões, tem se apresentado ativistaou legalista no que se refere aos direitos provenientes de uniões (estáveis ou casamento)entre pessoas do mesmo sexo e de que forma as decisões locais refletem o entendimento doSupremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF-RJ nº 132/2011 que foi recebidaparcialmente como ADI-DF nº 4.277/2011. Serão analisados ao longo do estudo de queforma vem aumentando a influência do judiciário sob a sociedade e os demais poderespolíticos-estatais, além dos conceitos de ativismo judicial, judicialização da política e como osreferidos fenômenos tem se apresentado dentro do Judiciário Brasileiro e em especial, doSergipano

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Presidente - 2214681 - CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO
Interno - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA