Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAEL SOUSA FONSÊCA
DATA: 30/08/2017
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: A INTERAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS COM A SOCIEDADE EM REDE NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL
PALAVRAS-CHAVES: Tribunal de Contas. Sociedade em Rede. Controle Social.
PÁGINAS: 57
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho versará sobre a constitucionalização do controle social e a necessidade de atuação dos Tribunais de Contas para efetivação deste direito, o qual ainda é incipiente. Para tanto, o acesso às tecnologias da informação, ou seja, ao conjunto de atividades providas por recursos de computação que visam à produção e transmissão informacional, afigura-se essencial para o fortalecimento dessa conectividade. Assim, na sociedade em rede, essas redes devem funcionar como instrumentos apropriados para a efetivação do controle voltado para a comunicação entre a sociedade interativa e os Tribunais de Contas, na medida em que estes órgãos são especializados na fiscalização da regularidade da atividade financeira do Estado. O presente estudo utilizará o método dedutivo e como fontes de pesquisa a revisão bibliográfica sobre o tema e a legislação correlata.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Externo à Instituição - LIZIANE PAIXÃO SILVA OLIVEIRA
Presidente - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA