Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ LUCAS COSTA RIBEIRO
DATA: 14/03/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório do PPGEO, Didática II, 1º andar
TÍTULO: O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SOB AS DETERMINAÇÕES DA PRODUÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO: DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS E CONTRADIÇÕES NO ESTADO DO PIAUÍ
PALAVRAS-CHAVES: Produção do espaço. Estado. Capital. Política pública. Habitação
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

A constituição da realidade mundo contemporânea direciona o pensar a produção do espaço como indissociável das contradições e do processo de acumulação do capital sob as multideterminações imanentes da relação Estado, Capital, Trabalho. As relações direcionadas para atenuar e fazer frente à crise do capital, principalmente após a década de 1970, pressupõem o imobiliário e a habitação como pontos chaves da produção capitalista do espaço e das relações desigualdades fruto do desenvolvimento desigual e combinado. Nesse sentido, as políticas públicas habitacionais, a exemplo do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) são inseridas, dentro dessa lógica de reprodução do valor, via aceleração da acumulação; processo que se torna mais explicito nos momentos de crises do capital, onde se redefinem escalas e processos econômicos e sociais na produção do espaço. O PMCMV atuou em todo o Brasil, de 2009 a 2020, depois retomado em 2023. O questionamento central que sobressai, na presente tese, é como a política de habitação conflui para a espacialização desigual da produção do PMCMV (2009-2020) no estado do Piauí? A relevância da pesquisa consiste na contribuição para análise dessa política habitacional, a mais expressiva da história brasileira, neste caso, com foco no estado do Piauí, cientificamente e socialmente, a partir da necessidade de desvendar criticamente o fenômeno pesquisado, podendo acrescentar elementos para a luta histórica da classe trabalhadora diante da exploração/espoliação incessante do capital em todos os aspectos da vida, na luta da habitação e do/pela produção de um espaço menos desigual. Assim, de forma geral, pretende-se analisar o PMCMV (2009-2020) e seu processo de espacialização no estado do Piauí sob as desigualdades da lógica capitalista de produção do espaço e da habitação, tendo no município e a cidade como síntese contraditória desse processo. Assumindo o Método Materialismo Histórico e Dialético, a pesquisa se baseia na realidade concreta como pressuposto básico para se sair da aparência e chegar à essência da problemática aludida. Os procedimentos metodológicos são: Pesquisa bibliográfica – a partir de autores como Smith (1984), Harvey (2005), Rolnik (2019), Mészáros (2021) e Carlos (2023), Pesquisa Documental, Coleta e levantamentos de dados secundários, entrevistas com sujeitos da pesquisa (Representantes de associações, construtoras e imobiliárias, agências de financiamento e beneficiados pelo PMCMV nos municípios da amostra) e produção cartográfica. Defende-se que o Piauí se constituiu, a partir da atuação da produção da habitação do PMCMV, como mais uma fronteira da acumulação capitalista como resposta às crises próprias do capital. A habitação se concretizou no bojo do desenvolvimento desigual e combinado, em que, no Piauí, o PMCMV congregou uma espacialização calcada na valorização de circuitos imobiliários imbricados em seletividades históricas, assim como da própria conjuntura dos sujeitos políticos/partidários na implicação na forma como a política pública se coloca, assim como a reprodução da cidade como negócio.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2298414 - ANA ROCHA DOS SANTOS
Interno - 154.911.375-53 - ALEXANDRINA LUZ CONCEICAO
Externo à Instituição - ANTÔNIO CARDOSO FAÇANHA