Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JORGE EDSON SANTOS
DATA: 20/12/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Sala 402, Didática VII
TÍTULO: ENTRE BECOS E BURACOS “ESSE POVO QUE NINGUÉM Vʔ: pescadores artesanais ribeirinhos/urbanos e a luta pelo direito à cidade
PALAVRAS-CHAVES: Espaço Urbano, pescadores artesanais ribeirinhos/urbanos, PCTs, PDDU, ZAEIS.
PÁGINAS: 161
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

O objetivo dessa tese é analisar a produção do espaço urbano no capitalismo a partir dosPovos e Comunidades Tradicionais (PCTs), concentrando-se nos pescadores artesanaisribeirinhos urbanos localizados na cidade de Aracaju (SE). Destacamos nesta pesquisatrês comunidades: Prainha e a ocupação da Fibra, ambas no bairro Industrial, e o Porto dePermino Capitão, situado no bairro Porto D’Antas. Buscando entender como essessujeitos resistem e reivindicam seus direitos na cidade frente a um crescimento urbano,seletivo, desigual e contraditório, 168 anos depois da sua fundação. Ao longo destedocumento essas comunidades serão abordadas a partir das suas especificidades, que sãobaseadas de acordo com as relações constituídas na/da cidade, das práticas vividas e dasdiferenças dadas pela constituição acerca da identidade concreta dos sujeitos envolvidos.Tendo por objetivos específicos: 1) identificar as comunidades tradicionais de pescadoresartesanais ribeirinhos/urbanos na cidade de Aracaju; 2) organizar o levantamentohistórico-cartográfico (mapeamento) do território dessas comunidades tradicionais noauxílio à discussão do uso do solo nas margens (“calha”), Sergipe, Sal, etc.; 3) avaliar osprincipais conflitos (por água, terra, território, habitação, saúde, etc.) e as pautas ereivindicações que envolvem a luta das comunidades tradicionais dos pescadoresartesanais ribeirinhos/urbanos a fim de mensurar a espacialidade dos impactos nosterritórios destas comunidades a partir das externalidades no entorno e; 4) apresentar ascomunidades tradicionais de pescadores artesanais ribeirinhos/urbanos localizadas nacapital Aracaju – SE, seus diferentes processos de resistência e como essas reivindicammelhorias frente ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) na disputa pelodireito à cidade. Desenvolvemos assim, uma metodologia do tipo participativa, de caráterquantitativo e qualitativo. Com o intuito de alcançar uma melhor profundidade na análisedos temas tratados, nos utilizamos de revisões bibliográficas sobre os objetivos em foconesta pesquisa na consulta a cartilhas, Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC),monografias, livros, revistas, artigos científicos, teses e dissertações. Realizamos aindavisitas a sites de Organizações Não Governamentais (ONGs), empresas, prefeituras,secretarias municipais de meio ambiente, associações, sindicatos, cooperativas detrabalhadores, etc. Apoiados nas ideias de Harvey, Carlos, Lefebvre, Alvarez da produçãodo espaço urbano e do direito à cidade. Assim, podemos compreender que através dosinstrumentos urbanísticos disponíveis se encontram possibilidades para garantir apermanência dessas comunidades e efetivar a regularização fundiária, atuando de formamacro (como na dimensão da gleba e do parcelamento do solo) para o micro (como oslotes), considerando as particularidades dessas em áreas urbanas, as discussões devem serpostas para a revisão dos PDDUs, sendo fundamentais que essas áreas sejamregulamentadas em Zonas e/ou Áreas Especiais de Interesse Social (ZAEIS).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2342651 - ERALDO DA SILVA RAMOS FILHO
Externo à Instituição - JOSÉ SOBREIRO FILHO
Interno - 1118141 - SARAH LUCIA ALVES FRANCA