Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSEFA ADRIANA CAVALCANTE FERRO
DATA: 28/02/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório do PPGEO
TÍTULO: AS COMPRAS INSTITUCIONAIS DO PNAE: ENTRE AVANÇOS E DESCONTINUIDADE NO TERRITÓRIO DA TERCEIRA GERÊNCIA DE ENSINO EM ALAGOAS
PALAVRAS-CHAVES: Agricultura Familiar Camponesa. Política Pública. Relações de Poder. Alimentação Escolar.
PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das políticas públicas mais antigas do país, para atingir a posição de programa, passou por significativas reformulações, com o objetivo de suprir as necessidades alimentares nutricionais e contribuir no desempenho educacional dos alunos. Em 2009, ocorre uma alteração no política do PNAE direcionada aos agricultores familiares camponeses, com a promulgação da Lei 11.947, em seu Art. 14, que proporciona a garantia de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE, para a compra de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, assentados da reforma agrária, priorizando as comunidades tradicionais e suas organizações. A supracitada Lei também prescreve em suas diretrizes uma alimentação saudável, para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos alunos, deve-se também respeitar a cultura e as tradições, bem como a participação dos agricultores familiares camponeses, como fornecedores de alimentos in natura.A presente pesquisa tem por objetivo analisar os impactos territoriais do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a agricultura familiar camponesa, no Território da Terceira Gerência de Educação, em Alagoas. O território foi escolhido como categoria geográfica tendo em vista as relações de poder vigentes na execução da política pública para com a agricultura familiar camponesa. A agricultura familiar e as políticas públicas (PNAE) conformam as demais categorias essenciais para a compreensão dos avanços e descontinuidades na implementação do citado programa. Os procedimentos metodológicos adotados consistem na revisão teórica, coleta de dados secundários, realização de entrevistas com agricultores e representantes das Secretarias Municipais de Educação nos municípios que conformam a 3ª GERE, além dos coordenadores do CAE. Os resultados preliminares apontam para avanços e recuos com diversas contradições na efetivação do Programa do PNAE no recorte espacial da pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3352056 - SONIA DE SOUZA MENDONCA MENEZES
Externo à Instituição - MARIA RITA IVO DE MELO MACHADO
Externo à Instituição - ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA