Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TEREZA SIMONE SANTOS DE CARVALHO
DATA: 27/08/2021
HORA: 14:00
LOCAL: SALA VIRTUAL NO CLASSROOM
TÍTULO: A POLÍTICA DE FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO COMO COROLÁRIO DA QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA
PALAVRAS-CHAVES: Questão agrária brasileira; Fechamento de escolas do campo; Políticas de Educação; Escolas do campo em Sergipe.
PÁGINAS: 260
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO:

A educação destinada aos povos da zona rural, denominada de educação rural, historicamente negou o campo como espaço de reprodução social e espaço de produção de conhecimento, estando atrelada, desde os seus primórdios, aos interesses político-econômicos de cada época. A superação da educação rural emergiu da resistência dos movimentos sociais camponeses, que nos anos 1990, propuseram a educação do campo para pôr fim àquela educação distanciada do universo cultural dos sujeitos que ali vivem e contrária ao seu modo de vida. A educação do campo vem mostrar que esse espaço social produz vida e é capaz de ter um projeto de formação humana vinculado à cultura, enquanto produto do trabalho. Por sua vez, a década de 1990 foi marcada também por um projeto de Estado de fechamento das escolas do campo motivado por sua atuação recriadora da questão agrária no Brasil pautada unicamente em maior expansão do capitalismo nesse setor. Nesse contexto, a presente pesquisa teve como objetivo descortinar a relação entre a questão agrária brasileira e sua particularidade em Sergipe e o fechamento de escolas do campo, analisando as contradições e as resistências a esse processo. Foi realizada pesquisa quali-quantitativa, com base em levantamentos bibliográficos sobre a questão agrária brasileira, sobre a literatura da educação rural e do campo, da legislação pertinente a esta, bem como estudos junto ao Censo Escolar/INEP, no período de 1998 a 2020, das escolas rurais e urbanas, estaduais e municipais ativas e fechadas e do número de matrículas. As interpretações respaldadas pelo materialismo histórico dialético apontaram para um quadro persistente de fechamento das escolas rurais, sobretudo municipais, durante os anos investigados, no Brasil e em Sergipe. De 1998 a 2020, de acordo com os dados extraídos dos Censos escolares/INEP, no Brasil foram fechadas 83.718 escolas públicas (estaduais e municipais) localizadas no campo (67,3%). As regiões Sul e Centro Oeste registram o maior percentual de escolas rurais fechadas (70,6% e 70,2%); no Nordeste o percentual foi de 57,9%. Em Sergipe, o fechamento dessas escolas também é alarmante. Em 1998 haviam 1621 escolas localizadas na zona rural; no ano de 2020, foram encerradas as atividades de 865 escolas situadas no campo, o que equivale a uma redução de 46,6% das escolas. Dentre os territórios de planejamento do estado, o Alto Sertão concentra o maior número de estabelecimentos fechados (65,3), seguido do Centro Sul (51,5%) e do Médio Sertão (49,2). Merece destaque entre os municípios sergipanos, o de Nossa Senhora da Glória, que em 1998 tinha 45 escolas rurais e chegou em 2020 com apenas 5 unidades de ensino; um percentual de fechamento no período investigado de 88,9%. Destarte, o fenômeno do fechamento das escolas do/no campo no Brasil, acentuado desde a primeira década dos anos 2000, se configura como uma política de Estado ou como uma contra-política ao coincidir com o acirramento das lutas pelo direito à educação do e no campo por parte dos movimentos sociais que a concebem como uma forte arma de resistência ao processo de expropriação oriundo do avanço do capitalismo no espaço agrário. Com uma natureza vinculada à sustentação da relação capital-trabalho, que na particularidade do campo se materializa nas ações voltadas à expansão da agricultura capitalista e correspondente fortalecimento da concentração da terra, o Estado não só é responsável pelo fechamento de escolas que atendem aos filhos dos camponeses, negando o direito público a esse grupo social, como autoriza a irrefreável mobilidade do trabalho campo-cidade pelos filhos dos camponeses, obstando ainda mais a materialização do campo como espaço de vida e trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3299294 - JOSEFA DE LISBOA SANTOS
Interno - 2342651 - ERALDO DA SILVA RAMOS FILHO
Externo ao Programa - 2528737 - MARILENE SANTOS
Externo à Instituição - JOSE GILBERTO DE SOUZA
Externo à Instituição - ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA