A UFS preocupa-se com a sua privacidade

A UFS poderá coletar informações básicas sobre a(s) visita(s) realizada(s) para aprimorar a experiência de navegação dos visitantes deste site, segundo o que estabelece a Política de Privacidade de Dados Pessoais. Ao utilizar este site, você concorda com a coleta e tratamento de seus dados pessoais por meio de formulários e cookies.

Ciente
Notícias

Banca de DEFESA: HUELITON DA SILVEIRA FERREIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HUELITON DA SILVEIRA FERREIRA
DATA: 11/08/2021
HORA: 10:00
LOCAL: Por ViDEOCONFERÊNCIA (Portaria n°247 - UFS)
TÍTULO: A GOVERNANÇA NA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA: O SNUC EM QUESTÃO
PALAVRAS-CHAVES: Unidades de Conservação, SNUC, Modelos de Gestão, Governança
PÁGINAS: 275
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

Este estudo intitulado A GOVERNANÇA NA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA: O SNUC EM QUESTÃO aborda as políticas públicas para criação e gestão de Unidades de Conservação (UCs), reguladas pela Lei 9.985/2000 que instituiu o SNUC-Sistema Nacional de Unidades de Conservação, incidente nas esferas da União, Estado e Município. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), das mais de 800 Unidades no território brasileiro, 56,5% estão sob a administração federal, 40% a estadual e apenas 3,5% sob a gestão municipal, abrangendo 15% da área continental do país e 26% da área marinha sob proteção especial. São analisados os modelos de gestão vigentes nos órgãos específicos, a estrutura e o aparato organizacional, político-administrativo e institucional adotados que geram reflexos na dinâmica da gestão territorial praticada nas 824 Unidades de conservação de diversas categorias, magnitudes e tipologia de espaços naturais e socioambientais na Amazônia Legal. Foram identificadas e classificadas as diferenças no arranjo institucional e político que implementa, instrumentaliza e operacionaliza as Unidades de Conservação, com o objetivo de caracterizar e confrontar, criticamente, cada modelo de gestão adotado e o aparato infraestrutural e superestrutural nos diversos níveis de governança ambiental e territorial. Focalizou-se os mecanismos e dinâmicas socioespaciais geradoras de diferenciação na organização territorial, em função dos modelos de gestão ambiental praticados nas variadas esferas de governo, dentro do arranjo político institucional de descentralização das políticas ambientais. Os procedimentos da pesquisa incidiram sobre a bibliografia específica, em documentos internos e relatórios divulgados, na coleta de dados primários em campo por prospecção amostral do universo de interesse, e em dados secundários estatísticos e cartográficos. O suporte teórico recaiu na ontologia do espaço geográfico enquanto sistema de objetos e de ações em um espaço geográfico híbrido, de acordo com o arcabouço de Milton Santos (1977), que desenvolve o conceito de formação socioespacial dialética, a partir do qual uma sociedade se torna concreta através do espaço produzido por ela em termos de estrutura, processo, função e forma. Foi aplicada a abordagem território- territorialidade às unidades de conservação enquanto espaços orientadamente protegidos e buscou-se ancoragem filosófica sobre governamentalidade em Foucault. De acordo com a conceituação de governamentabilidade como ferramenta teórica desenvolvida por esse autor na década de 1990, um conjunto de instituições, procedimentos, análises, reflexões, cálculos e táticas permitem exercer uma forma de poder específica e complexa que é governar. Ao longo do trabalho foi construída a base teórico-conceitual e metodológica, o delineamento específico e concreto do objeto proposto para estudo, e postulada, com base nas hipóteses estruturadas, a tese de que atualmente o Brasil não pratica um sistema nacional como proposto pelo SNUC, mas um sistema postulado em nível federal que se pode denominar “SIFUC”. Nesta tese desenhou-se a viabilidade de ajustar sistemas estaduais e municipais compatíveis com o SNUC e fomentar a sua necessária criação em Estados e municípios de forma eficiente e articulada com a governança do território nas diferentes escalas de planejamento interinstitucional e intersetorial, com vistas alcançar a proteção efetiva da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos e dos modos de vida dos moradores dessas Unidades e suas áreas de influência.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426626 - HELIO MARIO DE ARAUJO
Presidente - 426627 - LILIAN DE LINS WANDERLEY
Externo à Instituição - Nelcioney José de Souza Araújo
Externo à Instituição - Tatiana da Rocha Barbosa
Externo à Instituição - Vitor Ribeiro Filho

Notícia cadastrada em: 15/07/2021 15:24
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS - - | Copyright © 2009-2024 - UFRN - bigua3.bigua3 v3.5.16 -r19032-7126ccb4cf