Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ ANDRÉ MAIA GUIMARÃES GESTEIRA
DATA: 17/06/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Por VIDEOCONFERÊNCIA (Portaria nº 247 de março de 2020)
TÍTULO: A Territorialização do Capital Financeiro e as Multideterminações da Expropriação Capitalista no Litoral Norte Sergipano
PALAVRAS-CHAVES: Estado, Planejamento Regional, Produção do Espaço, Expansão Turístico-Imobiliária, Expropriação Territorial.
PÁGINAS: 292
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:
O especulativo mercado imobiliário e a indústria do turismo, com toda as facetas que adquiriram na contemporaneidade, ganharam importância fundamental dentre as estratégias garantidoras do processo de reprodução capitalista. Como estratégias de expansão da acumulação, fetichizam a partir da possibilidade da apropriação privada e consumo da natureza, ao mesmo tempo em que encampam ideologicamente o discurso da sustentabilidade social e ambiental, dissimulando os intensos e deletérios processos que provocam de expropriação territorial. Seguindo a lógica capitalista dos ajustes espaciais, devido a seus atributos paisagísticos, o litoral norte do estado de Sergipe vem sendo inserido de forma progressiva desde meados da década de 2000 em um intenso decurso de especulação turístico-imobiliária fundamentalmente caracterizado pela ação funcional do Estado ao capital. Processo que teve como estopim a construção da Ponte que liga o município de Barra dos Coqueiros - porta de entrada do litoral norte sergipano - ao município de Aracaju, no ano de 2006, mas que inclui ainda uma série de outras mediações do Estado no sentido de fomentar a expansão do capital financeiro na região, a exemplo da projeção, construção e ampliação de diversas rodovias e demais infraestruturas de transportes nos municípios de Pirambu, Pacatuba e Brejo Grande, interligando todo o litoral norte de Sergipe, ao passo em que liga-o também ao turisticamente badalado litoral alagoano, ampliando de forma relevante as fronteiras da especulação turístico-imobiliária na região. Esse processo de expansão do capital vem promovendo, em conjunção à sua territorialização um pernicioso decurso de expropriação territorial das comunidades tradicionais locais, ao reduzir sobremaneira a oferta de terras disponíveis à atividade extrativista, ao precarizar as condições socioambientais de permanência e ao possibilitar ainda a demarcação de perímetros urbanos no espaço agrário de algumas dessas comunidades, viabilizando assim a possibilidade de cobrança de altas taxas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em algumas áreas desses municípios. Outrossim, a ação conjunta Estado, capital tem colocado em prática também um vultoso projeto de exploração de combustíveis fósseis no bojo da implementação do Parque Energético que viabilizará a Construção de um Complexo Industrial no entorno do Porto de Sergipe, acentuando sobremodo as vicissitudes socioambientais já materializadas na região. Dessa forma, o planejamento regional do Estado para a integração rodoviária e expansão turístico-imobiliária e industrial no litoral norte de Sergipe revela-se como o projeto de uma integração falaciosa, uma vez que na realidade tem por consequência a dissimulada desintegração das comunidades locais, ao inserir novas e deletérias sociabilidades no espaço agrário, produzindo o espaço de acordo com a lógica da expansão sociometabólica do capital, ou seja, a partir da segregação socioespacial e da apropriação privada e desmedida da natureza.