Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JÚNIO ANDRADE MENEZES
DATA: 24/02/2021
HORA: 14:30
LOCAL: Por VIDEOCONFERÊNCIA (Portaria nº 247 de março de 2020)
TÍTULO: PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESPAÇO RURAL DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO
PALAVRAS-CHAVES: Seguridade Social Rural, Agricultores Familiares, Pobreza Rural e Desenvolvimento Rural
PÁGINAS: 73
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

O espaço rural no Brasil, apresenta-se relações dinâmicas e heterogênicas, sendo os agricultores familiares os sujeitos de maior destaque. Os respectivos sujeitos, são os responsáveis pela maior parte da produção de alimentos consumidos pela sociedade brasileira. Contudo, esses sujeitos, muitas vezes, ficam à mercê das precárias políticas públicas estatais ou privados de acessarem direitos sociais. Nesse contexto, os sujeitos que hoje são classificados como agricultores familiares passaram meio século segregados de acessarem o sistema previdenciário justo e democrático no país. Diante disso, o presente trabalho busca refletir num viés empírico-analítico, os efeitos da previdência social na reprodução dos pequenos agricultores familiares no espaço rural do Agreste Central Sergipano. Os procedimentos metodológicos perpassam reflexões teóricas, levantamentos de dados secundários no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Instituto Nacional de Seguridade Social (IBGE) e trabalho de campo. A agricultura familiar no Nordeste ainda apresenta diversos dilemas sócio produtivos embasados em suas características geoclimáticas, entretanto, a complexidade espacial dessa área revela a necessidade de reavaliações contínuas das políticas públicas para fortalecer a reprodução dos agricultores familiares no rural sergipano. O direito à previdência social é assegurado pela Constituição Federal de 1988 (C.F de 1988) e contribui para diversas melhorias sociais e econômicas nas unidades produtivas. Em Sergipe, segundo dados do INSS, existem 208.216 aposentadorias ativas, destas, 111.871 são aposentados rurais, fato que demonstra a importância socioeconômica que a previdência tem na vida dos sujeitos que vivem no rural sergipano. A previdência social rural não é uma política assistencialista, ela é a política que incentiva a qualidade de vida, garante uma renda mínima, movimenta a economia local, estimula a permanência dos agricultores familiares no meio rural e contribui para o desenvolvimento rural no Brasil. Essa política estimula a dignidade humana, estando presente em mais de 50% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros, desta forma, o tema estudado é instigante para a ciência geográfica, num momento de avanço neoliberal sobre os direitos previdenciários conquistados socialmente, como a dita reforma da previdência que o país vivenciou em 2019.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2194763 - DEAN LEE HANSEN
Externo à Instituição - DIANA MENDONÇA DE CARVALHO
Presidente - 1001489 - JOSE ELOIZIO DA COSTA