Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO MARCOS PONTES DE MOURA
DATA: 26/02/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Por VIDEOCONFERÊNCIA (Portaria nº 247 de março de 2020)
TÍTULO: EFEITOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, NO ESTADO DE ALAGOAS NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL.
PALAVRAS-CHAVES: Agricultura Familiar – Desenvolvimento Territorial Rural – PAA – Políticas Públicas – Segurança Alimentar.
PÁGINAS: 367
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA é um programa essencial para a inclusão produtiva do agricultor familiar e promoção da segurança alimentar e nutricional no contexto do desenvolvimento rural no território, por isso, buscou-se compreender as políticas territoriais a exemplo dos Territórios da Cidadania em Alagoas, em especifico o Território do Agreste, como elemento de convergências de políticas públicas direcionadas a esse propósito, entre estes destaque para o PAA, objeto de estudo da pesquisa. O PAA é um programa criado em 2003, ainda no âmbito do Programa Fome Zero, no governo Lula e que tinha por meta o combate a fome e a pobreza. Posteriormente regulamentado, o PAA continuou como política de segurança alimentar, devido o seu caráter social, e que em quase 20 anos vem promovendo impactos econômicos e sociais importantes. É um programa direcionado a agricultura familiar que potencializa as cadeias produtivas existentes, favorecendo a reprodução dessa categoria social por gerar inclusão produtiva, renda e fixação no campo. O PAA possui muitas modalidades que exercem essa função, a exemplo da formação de estoques, que agrega valor ao produto da agricultura familiar e ao mesmo tempo envolve um elemento social muito importante que justifica a sua ação no território, pois a produção dos seus gêneros alimentícios vão atender ao público de insegurança alimentar e vulnerabilidade social pela modalidade Compra com Doação Simultânea – CDS, que possibilita a distribuição dos alimentos aos mais carentes representados em Entidades Recebedoras das Redes Socioassistenciais, causando um impacto social e territorial considerado, ajudando a diminuir a fome e a pobreza em Alagoas, a exemplo do Território do Agreste Alagoano, justificando esta pesquisa (tese). Nesse parâmetro, o presente trabalho analisa os efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no Estado de Alagoas na perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural. A pesquisa é de caráter empírico-analítico, apreciando dados quantitativos e qualitativos, ou quali-quantitativos, que foram levantados em órgãos públicos considerados como dados oficiais, com entrevistas aplicadas aos seus representantes das cooperativas participantes, agricultores fornecedores, unidades recebedoras, ainda se pode-se realizar registros fotográficos e mapeamentos específicos. Pode-se selecionar dois municípios no Território do Agreste Alagoano, Arapiraca e Palmeira dos Índios por operacionalizarem o PAA na modalidade compra com doação simultânea, com trabalho de campo especifico nos Centros de Abastecimento e Distribuição de Alimentos em ambos os municípios, e a unidade recebedora – associação comunitária Capiatã e povoado Amaro, respectivamente. Levantou-se bibliografias em atendimento a temática Territórios da Cidadania e PAA, outros materiais teóricos de abrangência plural academicamente, possibilitaram abordar categorias de análises, como agricultor familiar, Estado, segurança alimentar, dentre outros. Essas informações proporcionaram uma análise qualitativa da pesquisa e deram as condições de avaliar o PAA no estado de Alagoas, os dados colhidos em campo comprovam que o PAA não é fator determinante para o desenvolvimento territorial rural, mas contribui com esse processo, principalmente quando era somado as políticas rurais que os Territórios da Cidadania conseguiam agregar. Apesar de tudo, o PAA ajuda a manter a renda fundiária do agricultor familiar, pois por ter acesso ao mercado institucional evita o atravessador, promove inclusão produtiva, melhoramento das condições sociais da família do agricultor, bem como cumpri papel social essencial no combate a fome e a pobreza no estado de Alagoas, quando opera na modalidade compra com doação simultânea. Atualmente essa modalidade é protagonizada no Território do Agreste Alagoano, pelos municípios de Arapiraca e Palmeira dos Índios na execução do PAA Municipal via Termo de Adesão. O desenvolvimento territorial rural é compreendido como um processo que tem suas complexidades, sendo importante fortalecer as territorialidades de grupos sociais como da agricultora familiar.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1001489 - JOSE ELOIZIO DA COSTA
Externo à Instituição - JOSE LEVI FURTADO SAMPAIO
Interno - 3299294 - JOSEFA DE LISBOA SANTOS
Externo à Instituição - LEIDE MARIA REIS DOS SANTOS
Externo à Instituição - Odilon Máximo de Morais